22°
Máx
16°
Min

Voto em legenda: entenda o que é e como funciona

(Foto: Divulgação) - Voto em legenda: entenda o que é e como funciona
(Foto: Divulgação)

Entre as diversas situações possíveis em uma eleição, como voto em branco e voto nulo, por exemplo, uma delas é pouco utilizada pelos eleitores: o voto em legenda. Essa funcionalidade serve para que o eleitor vote no partido sem precisamente escolher um candidato para ocupar a cadeira.

Segundo o Cientista Político e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Mário Sérgio Lepre, “quem vota na legenda está dizendo que da lista ofertada pelo partido, qualquer um serve para ocupar a vaga que, porventura, o partido possa ter”.

Lepre ainda explica na prática como funciona o voto em legenda. “Por exemplo, o Paraná tem 30 cadeiras das 513 da Câmara dos Deputados. Suponhamos que o partido X tenha 50% dos votos (candidatos + legenda) terá 15 das 30 cadeiras de deputado federal. Portanto o candidato mais votado do partido X receberá a primeira das 15 cadeiras, o segundo mais votado, a segunda e assim sucessivamente até o 15”.

Segundo o professor, não são todos os cargos eletivos que possuem voto em legenda. “O voto de legenda existe para os cargos de Deputado Federal; Deputado Distrital; Deputado Estadual e Vereador. Nos casos de eleição para o poder executivo e para senador o eleitor aponta diretamente o candidato, o qual já está vinculado ao partido não existindo a lista”.

Em caso de situação em que todos os eleitores fizessem a opção por voto em legenda, Lepre diz que o partido é quem decide quem fica com a cadeira. “Nessa hipotética situação vale a lista do partido como se estivéssemos no modelo de lista fechada, portanto quem ocupará a primeira cadeira será o primeiro da lista do partido”.