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Vereadores escolhem integrantes do Conselho de Ética

Decoro parlamentar I -Os vereadores de Foz do Iguaçu suspendem a sessão desta quinta-feira (17) para a eleição dos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A urgência na composição do conselho antecipa que a representação apresentada à Mesa Diretora será acatada. O documento pede que os cinco vereadores afastados pela Justiça sejam julgados por quebra de decoro parlamentar.

Decoro parlamentar II – Caso a representação seja acatada, os procedimentos regulares de julgamento exigem as oitivas e participação das partes em todas as fases do processo. Porém os denunciados estão proibidos de frequentar a Câmara Municipal.       

 Reeleitos soltos I - Alvos da representação por quebra de decoro parlamentar, os vereadores reeleitos Edílio Dall´Agnol (PSC) e Darci DRM (PTN), presos na quinta-fase da operação Pecúlio, deixaram a penitenciária na tarde de quarta-feira (15).  

Reeleitos soltos II – Os vereadores responderão o processo em liberdade e estão impedidos de assumir as funções no Legislativo. Sequer podem se aproximar da Câmara Municipal. Ao sair da penitenciária negaram os crimes imputados. 

Corrida eleitoral I - Além dos partidos, que tentam maximizar o prazo mínimo para os preparativos de uma disputa eleitoral, a Justiça também queima etapas. Na quarta-feira (15) a Fórum eleitoral iniciou o chamamento dos voluntários queiram trabalhar como mesários na eleição do dia 02 de abril. A convocação está sendo feita, principalmente, pela imprensa.

Corrida eleitoral II - Estão sendo convocados os mesários que trabalharam na eleição de outubro. Portanto, como não haverá tempo de enviar a notificação, quem trabalhou na última eleição deverá se apresentar no Fórum Eleitoral.

Corrida eleitoral III - Na sexta-feira (17) encerra o prazo para as convenções partidárias. Entre a escolha do candidato e o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os partidos e coligações terão menos de 10 dias.

Corrida eleitoral IV - Neste período o candidato deverá abrir conta bancária, arrecadar recursos, contratar profissionais, editar e entregar o primeiro programa nas emissoras de rádio e de televisão. 

Indignação partidária I - O deputado federal João Arruda publicou a foto que supostamente sela uma aliança de Mansur (REDE) com Camilo Rorato (PSDB). Na foto estão, ainda, o governador Beto Richa e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. 

Indignação partidária II - A indignação do deputado foi provocada pela presença do presidente do Diretório Municipal do PMDB, Vânio da Silva. O peemedebista compõe a cena sugerindo o apoio do partido à aliança referendada pelo governador Beto Richa.

Indignação partidária III - Na quarta-feira (15) a direção estadual do PMDB noticiou que vai cobrar o cumprimento da cláusula de desempenho dos diretórios municipais. Na fronteira o partido não possui representante na Câmara Municipal. Portanto, não atingiu o mínimo exigido de 10% das vagas disputadas. Entrou na alça de mira.

Indignação partidária IV - O presidente do diretório Municipal, Vânio da Silva,  não se abalou. Segundo ele as metas são:reerguer a cidade, resgatar os companheiros que estavam sem expectativa e preparar e fortalecer o partido para o futuro.

Dom Quixote - O ex-prefeito Paulo Mac Donald (PDT) está menos ácido nos comentários quando o assunto é assessor legislativo. Mantém posição contrária, mas decidiu que não vai lutar contra moinhos de vento. Agora o tema será debatido nas hostes do PDT municipal.

Tribuna livre - O ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi inaugurou um espaço no legislativo que será destinado a quem estiver disposto a debater os problemas da cidade. 

Cacicado político I -A prática de manter as comissões provisórias para garantir a concentração de poder nas mãos dos caciques partidários, pode estar com os dias contatos. Um projeto de lei que prevê a possibilidade das comissões provisórias partidárias se tornarem permanentes está na pauta de votações do Plenário da Câmara.

Cacicado político II -As comissões provisórias, formadas por indicação dos diretórios partidários, podem sofrer intervenção em casos específicos. Assim, os comandos locais ficam sob o controle dos comandos estaduais. 

Cacicado político III -  A prática é tão comum que das 27 representações partidárias no Congresso Nacional, em alguns partidos, as comissões provisórias chegam a comandar 99% dos diretórios municipais.

Cacicado político IV -  Um grupo de trabalho, formado por líderes partidários e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será criado com o objetivo de definir uma legislação para regulamentar a situação atual. 

Atualização cadastral I -  Aos poucos a Prefeitura cobra a multa devida pelos proprietários de imóveis que não providenciaram a comunicação de alterações no cadastro imobiliário. O descumprimento da norma foi verificado durante o processo de revisão cadastral em 2015 quando aproximadamente 25 mil imóveis tiveram os dados atualizados.  

Atualização cadastral II -  A exigência está prevista em lei e quem não providencia a comunicação, no prazo de até 90 dias após a alteração, sofre procedimento administrativo fiscal. A multa é de 10 UFFI’s, equivalente a R$ 768,00.

Contas inativas I - A partir do mês de março, mais de 30 milhões de brasileiros vão ter direito a fazer o saque de contas inativas do FGTS. No Paraná são mais de 2,5 milhões de trabalhadores.

Contas inativas II - Quem perder a data limite para o saque, 31 de julho, só poderá fazer o saque de contas inativas em outras situações previstas em lei, como aposentadoria ou após a conta de FGTS permanecer sem depósitos por três anos ininterruptos.

Horário de Verão –  No último minuto do sábado (18), o paranaense deverá atrasar o relógio em uma hora, voltando a marcar 23h. Durante os quatro meses de vigência do horário de verão,  a Copel registrou uma redução média de 4,5% na demanda de energia, retirando do sistema elétrico 200 megawatts de potência entre as 19h e 22h.