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Vai e vem: TJ mantém passagem de ônibus em Curitiba em R$ 4,25

O desembargador Leonel Cunha, da 5.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) , decidiu manter o aumento da tarifa da passagem de ônibus em Curitiba. A prefeitura de Curitiba, portanto, está autorizada a cobrar R$ 4,25 pela passagem. 

A decisão é contrária ao entendimento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), que durante a sessão desta quinta-feira (16), decidiram manter a decisão cautelar do conselheiro Ivan Bonilha, de suspender o aumento da tarifa. No entanto, a decisão do TJ se sobrepõe a dos conselheiros. Mas, o Blog apurou, que o TCE deve recorrer da decisão ao próprio TJ. 

A decisão de Bonilha pela suspensão do aumento foi dada na segunda-feira. A Prefeitura de Curitiba, no entanto, não acatou a decisão cautelar. Na terça-feira, como este Blog informou, assessores da prefeitura percorreram os gabinetes dos conselheiros do TCE apresentando argumentos para manter a tarifa em R$ 4,25. Diante da sensação de que a cautelar seria mantida, a procuradoria geral do município entrou com um mandado de segurança no TJ para garantir o aumento para R$ 4,25. 

O mérito da decisão liminar do desembargador Leonel Cunha ainda será julgado -- ela poderá ser mantida ou reformada pelos demais magistrados. Este foi só o primeiro round da briga jurídica sobre o aumento na passagem de ônibus do transporte público de Curitiba.