Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal pretende atender 2 milhões de famílias até 2026

Foi publicada na quinta-feira (13) a Portaria dos Ministros das Cidades e da Fazenda, que fixou a meta de contratação de 2 milhões de habitações, com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos via FGTS, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Serão atendidas famílias com renda de até R$ 8 mil. 

Inicia-se o processo de retomada das novas contratações de unidades habitacionais para atendimento às famílias com renda mensal de até R$ 2.640, a chamada Faixa 1, que estava paralisada há quatro anos. 

As linhas de atendimento do Programa serão limitadas a R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social; até R$ 75 mil para novos imóveis em áreas rurais, com recursos da União; e até R$ 40 mil para melhoria habitacional em áreas rurais, com recursos da União.

Os subsídios, parte do financiamento que é pago pela União por meio do Programa, podem chegar a 95% em alguns casos, com a família pagando apenas 5% do valor do imóvel. 

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Os limites poderão ser aumentados em caso de operações que envolvam a implantação de sistema de energia fotovoltaica e/ou a requalificação de imóveis para fins habitacionais, limitado o acréscimo a 40% do limite de subvenção das linhas de atendimento.

Existem vários gargalos e desafios para o alcance da meta, que vão desde os altos custos de construção, baixa produtividade setorial, perda do poder de compra das famílias e disponibilidade de terrenos a valores, para citar apenas alguns.

Mas, um dos principais desafios é a falta de poupança para entrada ou mesmo o valor das parcelas por parte dos interessados em adquirir a casa própria. Neste sentido, a proposta da União é focar em parcerias com estados e municípios.

Algo que já é feito no Paraná desde 2021 com o Casa Fácil, onde já foram injetados mais de R$ 450 milhões, gerando um impacto de R$ 8 bilhões na economia e 100 mil empregos diretos e indiretos, segundo o governador Carlos Massa Ratinho Junior. 

Há expectativa de geração de mais de um milhão de empregos diretos e indiretos em todo o país com o Programa. Vamos acompanhar cuidadosamente o avanço do Minha Casa Minha Vida, tanto na alocação dos recursos quanto na evolução das obras e contratações.

Que o setor da construção possa retornar o mais breve possível ao pico de suas atividades, movimentando a cadeia produtiva e oferecendo às famílias moradias dignas.