Prazo para as inscrições da 1ª fase do programa de incentivo à cultura encerram nesta segunda

Encerra às 17h50 de segunda-feira (4) o prazo para inscrição na primeira fase da edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura, o Profice 2022. Nessa primeira etapa serão contemplados projetos relacionados à música, dança, povos, comunidades tradicionais e culturas populares; literatura, livro e leitura, e ópera. 

Acesse os editais de cada modalidade.

Na segunda fase de editais serão abrangidos projetos relacionados a teatro, artes visuais e patrimônio material e imaterial. As inscrições ocorrerão de 11 de julho a 24 de agosto de 2022. Na terceira etapa, serão contemplados projetos do audiovisual e circo, com inscrições de 31 de agosto a 17 de outubro de 2022.

Critérios

O programa, na modalidade incentivo fiscal, tem como objetivo a valorização, proteção e promoção do patrimônio, da produção artístico-cultural e das manifestações culturais no Paraná. Dessa forma, concretiza o compromisso dos planos nacional e estadual da Cultura com a diversidade e o pluralismo cultural, a descentralização das atividades nesta área, a democratização e o acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses.

Podem participar dos editais pessoas físicas domiciliadas ou estabelecidas no Paraná há, pelo menos, dois anos e pessoas jurídicas de direito privado que tenham como objeto atividades artísticas e culturais, domiciliadas ou estabelecidas no Paraná também há, no mínimo, dois anos.

É vedada a participação de qualquer pessoa jurídica de direito público, ou mesmo de pessoa jurídica de direito privado com contrato de gestão ou termo de parceria com qualquer ente federado. Proponentes que não receberam recursos em editais no âmbito do Profice poderão inscrever até dois projetos na 4ª edição do programa.

Processo

Todo processo de inscrição, habilitação, análise técnica e de mérito, recursos, homologação, acompanhamento dos projetos e prestação de contas se dará, exclusivamente, por meio digital, pelo sistema Sisprofice.

Também é imprescindível que o interessado leia atentamente os editais, onde constam todas as informações importantes do processo, tais como prazos, vedações, documentos necessários, passo a passo para a inscrição e análise, classificação e prestação de contas do projeto. Dúvidas e pedidos de esclarecimento serão prestados pela SIC pelo e-mail [email protected]. 

Profice

O Profice passou nesta edição por uma reformulação para garantir maior abrangência e melhor distribuição dos recursos. Cada uma das dez áreas artístico-culturais terá um edital separado com valor definido com base nos dados históricos de demanda das edições anteriores do programa.

A Cultura Paraná destinará o valor de R$ 40,9 milhões para a captação dos projetos aprovados pelo edital. Desse montante, 50% serão alocados em projetos de proponentes residentes ou sediados fora de Curitiba e 50% de proponentes residentes ou sediados na capital.

O projeto deverá estar inscrito em uma das faixas orçamentárias indicativas de valores até R$ 50.000,00; de R$ 50.000,01 a R$ 100.000,00; de R$ 100.000,01 a R$ 200.000,00; e de R$ 200.000,01 a R$ 350.000,00.

Acompanhe as informações e atualizações sobre o Profice.

Informações da Agência Estadual de Notícias