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Procon multa Rio-2016 em R$ 588 mil por não reembolsar torcedores

O Procon-RJ multou o Comitê Organizador dos Jogos da Rio-2016 em R$ 588.216,15 por atrasar o reembolso a consumidores usaram plataforma on-line da entidade para revender seus ingressos.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (8) no "Diário Oficial" do Estado. Os organizadores da Olimpíada têm 15 dias, a contar da publicação, para recorrer. Se não recorrerem, têm 30 dias para pagar a multa.

O Rio-2016, que é presidido por Carlos Arthur Nuzman, havia se comprometido a ressarcir todos os torcedores até o dia 19 de outubro, poucos mais de um mês depois do encerramento dos Jogos Paraolímpicos, mas não o fez.

Na ocasião, a entidade disse que tinha de pagar 140 mil consumidores.

Os fãs que, por qualquer motivo, desistissem de sua entrada, poderiam disponibilizá-las em uma plataforma online de responsabilidade do próprio comitê. A promessa era de que os valores seriam estornados o mais brevemente possível.

O diretor de comunicação do comitê, Mario Andrada, afirmou ainda em outubro que todos os clientes serão pagos. A operadora de cartão (no caso, a Visa) não conseguiu processar estornos automáticos por problemas técnicos. Compras feitas com cartão de débito também não puderam ser reembolsadas.

Para tentar acelerar o processo, o Rio-2016 enviou e-mail aos consumidores pedindo dados bancários para efetuar os pagamentos por depósito ou transferência. Um número telefônico também foi disponibilizado para o contato.

A Folha conversou com torcedores que disseram ainda ter valores a receber.

O comitê faturou R$ 1,2 bilhão com a venda de ingressos apenas para os Jogos Olímpicos, de acordo com balanço feito três dias após o encerramento do megaevento.

O Procon-SP firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) na última semana com o Rio-2016, que se comprometeu a reembolsar não menos que 95% dos valores devidos aos clientes paulistanos que se cadastrarem em um site específico até o próximo dia 31 de dezembro.

Caso não cumpra o acordo, também será multado. O valor da pena será de 20% do passivo não estornado (cerca de R$ 1,5 milhão).

Procurado pela reportagem, o comitê ainda não manifestou seu posicionamento.