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Altamira do Paraná tem audiência pública do programa Pró-Rural

- Altamira do Paraná tem audiência pública do programa Pró-Rural

O Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG) promoveu nesta quinta-feira (21), em Altamira do Paraná, uma Audiência Pública para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Pró-Rural - Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial / Cidadania e Renda no Campo.

A Audiência conduzida pelo diretor-presidente do ITCG, Amilcar Cabral, marcou o início do processo para regularizar terras particulares na região com o objetivo de beneficiar pequenos agricultores sem documentação de suas propriedades. Os custos da titulação, que seriam pagos pelos beneficiários, são 100% cobertos pelo programa.

De acordo Cabral, o Governo do Paraná é o único do Brasil que investe recursos públicos para regularizar imóveis particulares. 

“Nós percebemos que muitos dos agricultores não dão entrada ao processo de usucapião por falta de recursos, pois os custos com medição e advogados são elevados”, explica.

Para a prefeita de Altamira do Paraná, Elza da Silva Aguiar, a chegada do programa ao município é muito importante e vem ao encontro das necessidades da cidade. “Nós da administração municipal sempre tivemos a preocupação de fazer a regularização fundiária rural. Sabemos que há muitos imóveis que não possuem a matrícula, então, esta é uma grande oportunidade para os agricultores”.


EXPANSÃO

O Pró-Rural atua no Estado em oito Territórios da Cidadania – Integração Norte Pioneiro, Vale do Ivaí, Caminhos do Tibagi, Vale do Iguaçu, Centro-Sul, Cantuquiriguaçu e Paraná Centro onde está localizado o município de Altamira do Paraná, além do Vale do Ribeira.

Além dos 34 municípios já atendidos pelo Pró-Rural nos Territórios da Cidadania, contemplando 5.240 agricultores com a regularização de terras, a audiência de Altamira foi a sexta realizada entre maio e setembro deste ano para o início do processo de regularização de usucapião, o que representa uma importante expansão do Programa no Estado, segundo o diretor-presidente do ITCG.

As demais aconteceram em Prudentópolis, Palmital, Laranjal, Ribeirão Claro e Virmond. Outras quatro estão previstas até o fim deste ano em Cândido de Abreu, São Mateus do Sul, Rosário do Ivaí e Adrianópolis. Em cada uma destas localidades serão beneficiadas até 150 famílias.


COBERTURA

O Pró-Rural é do Governo do Estado e conta com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BID). Tem execução da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento, com a ação de regularização fundiária a cargo do ITCG.

Trabalham em conjunto no programa a Defensoria Pública do Paraná, o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Emater e prefeituras.

O objetivo central do Pró-Rural é aumentar a competitividade dos agricultores familiares de forma sustentável em nível ambiental, social e econômico.


Fonte: AEN

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