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AMAZONAS – Entidades parceiras recebem orientação sobre aquisição de sementes pelo PAA

Os interessados em participar no programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que envolve a compra de sementes da agricultura familiar, terão oportunidade nesta quinta-feira (31). Técnicos da Companhia realizarão uma capacitação sobre a modalidade de aquisição de sementes do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O encontro acontece em Manaus e contará com representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Instituto Chico Mendes (ICMBio), além de integrantes de ministérios com representações no estado amazonense.

Durante a reunião, os participantes receberão orientações sobre as regras da modalidade e o preenchimento das informações, além dos documentos necessários para requerer a aquisição de sementes para os agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-DAP), que estão aptos a receber o produto.

Podem fornecer sementes as cooperativas e outras organizações formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado que detenham a DAP Jurídica. Os limites de aquisição são de até R$ 16 mil no ano por agricultor e 6 milhões no ano por organização fornecedora. As sementes adquiridas pelo PAA devem cumprir as normas vigentes de certificação ou cadastro da cultivar, do agricultor ou de sua organização.

Fonte: Conab

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