Aras pede troca de relator no caso da liberação de cultos e missas

Uma das ações está sob relatoria de Gilmar Mendes. PGR quer que caso vá para Nunes Marques

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, nesta segunda-feira (5), que a relatoria de um processo sobre cultos e missas presenciais no Supremo Tribunal Federal (STF) passe do ministro Gilmar Mendes para o ministro Nunes Marques.

A ação que Aras pede que seja redistribuída -a ADPF 811- foi protocolada pelo Partido Social Democrático (PSD) contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para permitir a realização de celebrações religiosas presenciais. Tais eventos foram restringidos pelo governo estadual como forma de frear a disseminação da covid-19. 

O argumento do procurador-geral é que a há na Suprema Corte uma outra ação -a ADPF 701-, ajuizada pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que dispõe sobre o mesmo tema. Foi nesta ação que Nunes Marques concedeu, no sábado (3.abr), uma medida cautelar liberando cultos e missas presenciais.

Confira a matéria do SBT News na íntegra clicando aqui.