Relatório da reforma tributária deve ser lido na terça-feira em comissão do Congresso

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O relatório da reforma tributária será lido na terça-feira em reunião da comissão mista do Congresso que discute o tema, informou a assessoria do relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), nesta segunda-feira.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado na semana passada que receberia o relatório final da reforma tributária nesta segunda, reiterando que sua aprovação é prioridade.

Lira, que vem declarando estar pessoalmente envolvido nas articulações da reforma, defende que seja votada por partes, iniciando pelos temas com maior facilidade de aprovação.

A comissão mista do Congresso, formada por deputados e senadores, não tem poder de adiantar a tramitação da proposta. O parecer a ser produzido por esse colegiado ainda precisará passar pela Câmara e pelo Senado.

O Congresso assumiu o compromisso e votar as reformas administrativa e tributária neste ano, assim como outras medidas que ajudem a economia a se recuperar dos impactos da pandemia de Covid-19.

A tramitação das duas matérias –naturalmente espinhosas por tratarem de interesses dos entes federados, no caso da tributária, e do funcionalismo público, da administrativa– pode, no entanto, pode enfrentar dificuldades diante da pandemia e do calendário eleitoral do ano que vem.

Outro fator que pode pesar o clima político e contaminar as discussões diz respeito à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid em funcionamento no Senado, que deve promover nesta semana uma rodada de oitivas com o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e com os ex-titulares da pasta Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.