Cuba aprova lei de bem-estar animal após pressão da sociedade

Por Nelson Acosta

HAVANA (Reuters) – Cuba aprovou um decreto há muito pedido sobre o bem-estar animal, no que alguns ativistas de direitos humanos estão saudando como um triunfo incomum da sociedade civil no país comunista, onde o sacrifício de animais e as lutas de galos e cães continuam sendo comuns.

A medida visa prevenir a crueldade e aumentar a conscientização sobre a necessidade de proteger os animais, marcando um avanço cultural em uma nação onde abundam animais errantes e cujo litoral fica repleto de carcaças de galinhas sacrificadas em rituais religiosos.

Embora os detalhes ainda sejam escassos, a nova legislação ficará clara em 90 dias, quando for publicada no Diário Oficial.

“Cuba era um dos poucos países da América Latina que não tinha uma lei de bem-estar animal, então tê-la agora é uma alegria imensa”, Fernando Gispert, presidente da filial de Havana da Associação Cubana de Medicina Veterinária.

O Ministério da Agricultura disse que o decreto, que regulamenta experimentos científicos, manejo de animais abandonados e práticas veterinárias, entre outros assuntos, respondeu às preocupações levantadas há três anos em um debate nacional sobre a nova Constituição.

Por décadas, porém, ativistas dos direitos dos animais pediram uma legislação sobre o bem-estar animal, em grande parte por meio de canais oficiais no Estado de partido único, onde a dissidência pública é malvista.