Enfermeiros fazem paralisação nacional por piso nesta quarta-feira

O Fórum Nacional de Enfermagem convocou os profissionais para fazer uma paralisação nacional de 24 horas nesta quarta-feira (21). Os enfermeiros defendem que o piso nacional da categoria, fixado em R$4.750, seja suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A lei que instituiu o piso nacional para o setor foi sancionada em agosto deste ano. O STF, no entanto, suspendeu a norma após uma contestação da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável e indica a possibilidade de demissão em massa e redução da oferta de leitos.

Foi dado então prazo de 60 dias para que estados, municípios, órgãos do Governo Federal, conselhos e entidades da área da saúde informem o impacto financeiro do piso, os riscos de demissões no setor e redução na qualidade dos serviços. 

“O objetivo da Paralisação de Advertência é defender a implementação da Lei 14.434/22 e pressionar o Congresso Nacional e o governo federal para que garantam as fontes de custeio do piso salarial da Enfermagem. Os profissionais da categoria exigem respeito e a imediata solução para o pagamento do piso”, disse o Fórum, em nota.

“A Enfermagem precisa de ações concretas por parte do Congresso e da equipe econômica do governo, e isso se dará através de fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial”, diz a convocação. “É importante ressaltar que os atendimentos de urgência/emergência serão mantidos, de modo a não causar qualquer tipo de falta de assistência aos pacientes.”

Segundo o Fórum, a orientação é de que os profissionais que não conseguirem fazer a paralisação durante todo o dia, que realizem, ao menos, em períodos do dia. Além disso, a entidade propõe que, a partir desta quarta-feira, os profissionais façam vigílias montando acampamentos permanentes em local a ser definido pelas centrais sindicais regionais. Em Brasília, o ato está programado para esta manhã, em frente ao Congresso Nacional. 

Soluções 

Na terça-feira (20), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou ter entregado o plano de custeio do piso de enfermagem ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa, que aborda quatro projetos, foi debatida durante reunião de líderes virtual. As propostas buscam resolver o impacto sobre estados e municípios, que precisam de recursos para custear o pagamento do piso, e também sobre hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. Segundo Pacheco, o Congresso pode contribuir por meio de emendas parlamentares.

“Nós temos a contribuição do Executivo e também do Legislativo por meio do orçamento, considerando que é um problema nacional, é um problema de uma categoria inteira e naturalmente isso gera reflexos para municípios, para estados e para hospitais filantrópicos que tem papel fundamental para a saúde do Brasil”, disse Pacheco.

O presidente do Senado informou ainda que não há data para uma reunião com o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, relator da ação que suspendeu o piso. O plano é esperar que os projetos sejam suficientes para resolver a questão do custeio para, então, marcar a votação.

Informações SBT News