EXCLUSIVO-Apple enfrenta processo na Europa após reclamação do Spotify, dizem fontes

Por Foo Yun Chee

BRUXELAS (Reuters) – A Apple pode enfrentar uma acusação antitruste da União Europeia nas próximas semanas após uma reclamação do Spotify de que promoveu injustamente seu próprio serviço de streaming de música, disseram duas pessoas familiarizadas com o assunto nesta quinta-feira.

A Comissão Europeia pode enviar a declaração de objeções estabelecendo suspeitas de violações das regras antitruste do bloco para a Apple antes de junho, disse uma das pessoas.

O caso é um dos quatro abertos pelo responsável pela concorrência da UE contra a Apple em junho do ano passado. O processo na UE geralmente indica se uma multa é merecida e o que as empresas devem fazer para impedir práticas anticompetitivas.

A Comissão não quis comentar.

A Apple se referiu ao seu blog de março de 2019, que disse que sua App Store ajudou o Spotify a se beneficiar de centenas de milhões de downloads de aplicativos para se tornar o maior serviço de streaming de música da Europa.

O Spotify, em sua queixa de 2019 à Comissão, disse que a Apple restringe injustamente seus rivais ao seu próprio serviço de música, Apple Music, e também protestou contra a taxa de 30% cobrada dos desenvolvedores de aplicativos para usar o sistema de compra da Apple.

Além do caso Spotify, a Comissão também está investigando as regras das App Stores da Apple para todos os aplicativos concorrentes, para e-books e audiolivros, bem como seus termos e condições para seu serviço de pagamento móvel Apple Pay.

O órgão regulador da competição do Reino Unido abriu nesta quinta-feira investigação sobre as práticas da Apple, enquanto a agência holandesa está perto de decisão sobre seu próprio caso.