Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – Senadores alinhados ao Palácio do Planalto traçaram uma série de estratégias para controlar os rumos da CPI da Covid, segundo fontes ouvidas pela Reuters, no momento em que a comissão deverá ter seu foco de atuação definido nesta terça-feira pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
A investigação parlamentar ganhou impulso após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso ter determinado na semana passada que o Senado instalasse uma CPI para apurar eventuais omissões e irregularidades do governo federal na pandemia.
Desde então, a estratégia de governistas –com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, que não deseja a investigação– é atuar em todas as frentes para tentar adiar ou, se não for possível, controlar os rumos da CPI, disseram fontes à Reuters.
Segundo uma delas, a intenção é tentar garantir uma investigação ampliada que envolva, além do governo federal, Estados e municípios. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de CPI nesses moldes e já conta com o apoio, segundo sua assessoria, de 41 dos 81 senadores.
“Por que querem tanto impedir a instalação de uma CPI mais ampla nessa pandemia? Nós somos os representantes dos Estados e o nosso foco é investigar a União, mas também as centenas de bilhões de reais que foram enviados aos Estados e municípios para o enfrentamento ao coronavírus”, disse Girão nesta terça, em postagem no Twitter.
O próprio Bolsonaro reconheceu a estratégia em conversa por telefone com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que foi gravada e divulgada pelo parlamentar, na qual o presidente disse temer um “relatório sacana” da comissão caso a apuração se concentre apenas no governo federal.
Entretanto, há dúvidas sobre o amparo regimental dessa linha de comissão de inquérito porque, em tese, uma CPI no Senado não poderia apurar fatos relativos a Estados e municípios. Rodrigo Pacheco decidiu consultar a Secretaria-Geral para tomar uma decisão a respeito, que deve ser anunciada nesta terça.
“Quem quer investigar tudo, não faz nada”, resumiu uma fonte a respeito da estratégia da CPI ampliada.
Outra frente é buscar ganhar tempo e desacelerar o ímpeto da CPI, disse a mesma fonte. Para tanto, está em discussão, por exemplo, adiar o início dos trabalhos da comissão com o argumento de que não seria oportuno instalá-la pelos riscos de contaminação diante do pior momento da pandemia no país. A intenção é defender o avanço da vacinação e buscar esfriar os ânimos da investigação parlamentar.
Outra linha de atuação é buscar influenciar ao máximo a condução da CPI, conforme a fonte. A intenção é tentar garantir uma maioria de senadores alinhados ao Palácio do Planalto entre as 11 cadeiras de titulares da comissão, em especial para os dois nomes responsáveis pela condução das apurações, o presidente e o relator da CPI.
A avaliação de fontes do Senado é que a Casa tende a ser mais governista ou mesmo neutra e não tem imposto dificuldades, de maneira geral, para o governo. Uma das fontes disse que Rodrigo Pacheco –que se elegeu com o apoio de Bolsonaro– não vai atrapalhar, mas não vai “colocar gasolina” em relação à CPI.
Na quarta, o STF vai se reunir para apreciar a decisão liminar de Barroso de determinar a instalação da CPI. A tendência do Supremo é chancelar a medida, mas deverá deixar a cargo do Senado a decisão sobre o funcionamento do colegiado na pandemia.