Governo cria comitê para discutir compensações à Petrobras por Atapu e Sépia

SÃO PAULO (Reuters) – O governo aprovou a criação de um comitê para participar de discussões entre as estatais Petrobras e Pré-Sal Petróleo SA (PPSA) sobre compensações devidas à petroleira por investimentos feitos por ela nas áreas de Atapu e Sépia, que devem ser leiloadas neste ano.

O chamado Comitê Propositivo será liderado pelo Ministério de Minas e Energia e terá como função definir para a PPSA “as diretrizes técnicas, econômicas e jurídicas para a negociação com a Petrobras e cálculo da compensação, considerando as atuais condições de mercado”, segundo publicação da pasta no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Antes, no início de 2020, o ministério havia definido a PPSA como representante da União nas negociações com a Petrobras, com obrigação de reportes mensais junto à pasta e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Essa obrigação de reportes segue em vigor, enquanto o comitê propositivo deverá se reunir sem periodicidade definida até que as negociações com a Petrobras sejam concluídas, segundo a portaria ministerial.

Também participarão do comitê representantes da PPSA e da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

As partes deverão chegar a um acordo sobre o valor da compensação, que deverá então ser submetido a deliberação do Ministério de Minas e Energia, segundo a portaria.

Antes, o entendimento entre PPSA e Petrobras sobre as compensações não tinha previsão de aprovação prévia pelo ministério.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse em janeiro que o leilão das áreas de Sépia e Atapu, do excedente da sessão onerosa, está previsto para novembro deste ano.

Negociações sobre a compensação a ser paga à Petrobras pelo leilão de áreas do excedente da cessão onerosa foram apontadas como uma das incertezas que afastaram investidores de um leilão de blocos realizado em novembro de 2019. Na época, não havia regras para a definição desses pagamentos, que deveriam ser negociados entre a estatal e os vencedores da licitação das áreas.

(Por Luciano Costa)