Governo deve elevar tributação dos bancos para zerar PIS/Cofins do diesel, dizem fontes

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) – O governo quer elevar a tributação dos bancos como uma das medidas para compensar a desoneração do óleo diesel e do gás de cozinha já anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro e com impacto estimado de mais de 3 bilhões de reais, disseram duas fontes com conhecimento direto do assunto nesta segunda-feira.

A ideia é aumentar de 20 por cento para cerca de 23 por cento a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido cobrada das instituições financeiras, disseram as fontes à Reuters.

Em uma transmissão por rede social no dia 18 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que zeraria em definitivo os impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os que incidem sobre o diesel a partir de 1º de março. Até o momento, no entanto, a medida não foi oficializada e a equipe econômica ainda não detalhou como a perda de arrecadação será compensada.

Segundo Bolsonaro, o governo estudará ao longo dos dois meses em que vigorar a desoneração provisória para o diesel uma maneira de zerar de forma definitiva a tributação do combustível. A medida é mais um dos acenos feitos pelo governo aos caminhoneiros, categoria que desde a campanha o presidente tem beneficiado com decisões favoráveis.

Procurada nesta segunda-feira, a assessoria do Ministério da Economia não se manifestou sobre o assunto. A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência pediu para que a demanda fosse encaminhada à pasta da Economia.

Atualmente, o único tributo federal cobrado dos combustíveis é o PIS-Cofins, já que a Cide está zerada. A decisão de zerar o tributo incidente sobre o diesel por dois meses vai representar uma renúncia de receitas de 3 bilhões de reais, segundo primeira estimativa feita pela XP Investimentos no último dia 19, um dia após o anúncio de Bolsonaro.

Em entrevista à Reuters, o economista-chefe da XP, Caio Megale, disse que o impacto da renúncia de receita do gás de cozinha deve chegar a 1 bilhão de reais por ano, segundo cálculo preliminar.