Governo não renovará contrato entre Ecoporto Santos e Companhia Docas, diz Ecorodovias

SÃO PAULO (Reuters) – A Ecorodovias comunicou nesta segunda-feira que o Ministério de Infraestrutura decidiu não renovar o contrato entre a controlada da empresa Ecoporto Santos e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp, atual Santos Port Authority), previsto para vencer em junho de 2023.

A empresa de concessão explicou que havia começado em dezembro de 2014 o processo de prorrogação antecipada do contrato pelo mesmo período do acordo atual, de 25 anos.

A Ecorodovias acrescentou que recomendará ao seu conselho de administração a incorporação no resultado de 2020 dos efeitos da decisão do poder concedente sobre a não renovação referente à redução no valor contábil do contrato no valor estimado de 616 milhões de reais – (não caixa/impairment).

A companhia também afirmou que tramita, na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e na Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (ANTAQ), pedido do Ecoporto Santos para instauração de arbitragem contra a decisão.

(Por Paula Arend Laier)