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Lira e governadores acertam pauta para recuperação econômica e recursos contra pandemia

Reuters

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BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e governadores acertaram nesta terça-feira uma pauta para a recuperação econômica e maneiras de reforçar os recursos para o combate à pandemia de Covid-19.

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília

Lira disse aos governadores que os programas com esses recursos serão reunidos, no Orçamento federal de 2021, em uma grande rubrica que formará um fundo, e sugeriu que seja incluído no texto uma recomendação para que todo o recurso extra de arrecadação seja destinado à pandemia.

As sugestões de Lira foram feitas durante um almoço na residência oficial do presidente da Câmara, organizado por ele, em que estiveram presentes 10 governadores e dois vice-governadores, além de outro grupo que participou de forma virtual.

“Estou chamando de ‘Fundo Emergencial de combate a pandemia’, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária, onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos”, explicou o deputado, de acordo com texto distribuído por sua assessoria.

Segundo Lira, o fundo não extrapola o teto de gastos e é apenas um somatório de todas as despesas orçamentárias que serão reunidas, o que permitirá saber o total de recursos para combate à Covid-19 previstos no orçamento.

“Uma sugestão é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia”, completou.

Lira ainda fez outras duas sugestões aos governadores: a primeira, que mobilizem suas bancadas estaduais para realocação de recursos para a pandemia, se houver necessidade. A segunda, que peçam aos parlamentares também para destinarem pelo menos parte das suas emendas individuais para o combate ao coronavírus.

“Vossas Excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus Estados para que destinem parte, ou quem sabe a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia”, disse Lira, reconhecendo ser uma iniciativa “complexa”.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, Lira e os governadores acertaram destinar 14,5 bilhões do Orçamento para a saúde, principalmente o combate à pandemia, sendo 12 bilhões de reais em emendas parlamentares e mais 2,5 bilhões de reais do fundo emergencial de combate à pandemia.

A proposta de Orçamento deste ano prevê 16,3 milhões de reais de emendas individuais para cada parlamentar. Outros 247,2 milhões são destinados a emendas de cada uma das bancadas estaduais.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que outro ponto discutido no encontro foi o auxílio emergencial. Segundo ele, foi discutida a possibilidade de ampliação do valor da primeira parcela.

O encontro também discutiu sobre as vacinas contra o novo coronavírus. O presidente da Câmara disse que pode ser formado um grupo de acompanhamento “em sintonia” com os governadores e com a participação do governo federal e do Congresso para acompanhar a importação de insumos para a fabricação de imunizantes no país.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello)

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