Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira a intenção de comprar doses das vacinas da Pfizer e da Janssen contra Covid-19, conforme edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quarta-feira, em mais um passo do governo Jair Bolsonaro para tentar acelerar a compra de imunizantes em meio ao recrudescimento da pandemia no país.
Segundo o DO, o ministério pretende comprar 100 milhões de doses Pfizer e outras 38 milhões de doses da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson. A decisão da pasta de contratar os dois laboratórios para comprar os imunizantes até o final do ano foi viabilizada por uma medida provisória aprovada pelo Congresso que permitiu a dispensa de licitação para esse tipo de contratação.
Pouco antes da publicação do DO extra, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que seguia os trâmites para assinar o contrato para a aquisição da vacina contra Covid-19 da Pfizer “o mais rápido possível”.
“Estamos reunidos agora com a presidente da Pfizer e a equipe de jurídico e de contratos da empresa, além de toda a minha equipe do ministério, nós estamos aqui discutindo a possibilidade da contratação da vacina da Pfizer”, disse Pazuello em vídeo divulgado por sua assessoria durante encontro com representantes do laboratório norte-americano. Segundo o ministro, isso se tornou uma realidade a partir do projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara que autoriza União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública. “A proposta de cronograma que está sendo apresentada para nós é uma boa proposta e a partir de agora a gente segue nos trâmites de fazer esse contrato o mais rápido possível”, reforçou ele, ao agradecer a Pfizer por estar “disponível conosco aqui”.
Pelo cronograma apresentado pela Pfizer no encontro, segundo uma fonte do governo com conhecimento direto do assunto, a proposta prevê a entrega de 9 milhões de doses até junho, 30 milhões de doses até setembro e outras 60 milhões de doses até dezembro. Nesse cronograma, as doses totalizam 99 milhões e não 100 milhões como consta do DO. Procurada, a Pfizer não comentou a negociação.
O ministro se reuniu nesta noite também com representantes da Janssen.
A Pfizer é até o momento o único laboratório que teve registro definitivo para vacinação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que permitiria uma imunização massiva da população brasileira. O imunizante da Pfizer foi desenvolvido em conjunto com a alemã BioNtech.
O ministério e a Pfizer negociam desde o ano passado a compra da vacina, mas a negociação enfrentava uma série de barreiras, em especial em relação à responsabilização no caso de eventos adversos da vacina.
O governo tem realizado a vacinação emergencial de grupos prioritários com os imunizantes CoronaVac, da chinesa Sinovac e AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford, autorizados pela Anvisa para esse tipo de uso.
O Brasil tem apenas cerca de 3% da população vacinada contra Covid-19 até este momento.
TRATATIVAS
O ministério trabalha para ampliar a oferta de imunizantes no programa nacional em meio ao recrudescimento da pandemia no país –nesta quarta, o Brasil bateu um novo recorde de mortes por Covid-19 em um único dia, com 1.910 óbitos.
Mais cedo, o ministério divulgou nota em que disse que Pazuello, durante encontro com representantes dos municípios, também repassou as negociações que estão em andamento para a compra de mais vacinas:
“Já temos contratos alinhados para adquirir a vacina russa Sputnik V. O projeto de lei aprovado ontem pela Câmara facilitou as negociações com Pfizer e Janssen”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, disse que, no encontro, Pazuello disse a ele que não trabalha com a perspectiva de que os demais entes federados possam comprar vacinas e sim que elas sejam todas adquiridas pelo Ministério da Saúde com base no Programa Nacional de Imunização.