Mourão e Luna dizem que fundo poderia aliviar flutuações dos combustíveis

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) – O vice-presidente da República Hamilton Mourão negou nesta segunda-feira que o governo tenha interferido na Petrobras ao indicar um novo presidente para a empresa na sexta-feira, em meio a disputa sobre preços dos combustíveis, e disse ver a criação de um fundo como possível saída para aliviar flutuações do diesel e gasolina.

O presidente Bolsonaro disse na sexta-feira que o governo indicou Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da Petrobras ao final do mandato do atual CEO Roberto Castello Branco, em meados de março.

Luna, que até então comandava a hidrelétrica binacional de Itaipu, foi na mesma linha de Mourão em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta segunda-feira, ao comentar sobre a possibilidade de um fundo ser usado para amortecer o efeito sobre consumidores das variações de preços internacionais do petróleo.

Ao conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, Mourão disse que pessoalmente acredita que um fundo abastecido com royalties gerados pela exploração de petróleo poderia ser uma saída para que preços dos combustíveis não flutuassem de forma tão abrupta.

A Petrobras já reajustou o diesel em suas refinarias em mais de 27% no acumulado do ano, enquanto a gasolina subiu 35%.

“Na minha visão, a solução para isso é se a gente conseguisse criar um fundo soberano com base nos royalties do petróleo, e esse recurso, quando houvesse essas flutuações, fosse utilizado para amortecer os aumentos. Não tem outra solução fora disso aí”, disse Mourão.

Em separado, Luna também falou sobre um fundo ao ser questionado na Rádio Bandeirantes sobre possíveis mecanismos de contenção de reajustes.

Ele mencionou sua experiência em Itaipu, onde segundo ele buscava-se manter sempre um volume de água no reservatório que assegurasse o cumprimento dos contratos da usina, o que funcionava como um “colchão regulador”.

“Um colchão numa entidade como a Petrobras, eu imagino, estou imaginando alto aqui, seria alguma coisa como um fundo, um fundo regulador”, disse Luna à Bandeirantes, falando em tese.

“Estou só colocando uma ideia que veio com a pergunta”, disse ele, defendendo que o mecanismo poderia garantir maior previsibilidade para os consumidores.

Não há mais detalhes de como seria o mecanismo, mas a lógica poderia ter algum paralelo com um programa de subsídios do governo brasileiro a combustíveis no passado, criado para evitar perdas para a Petrobras.

Em 2018, após a greve dos caminhoneiros por conta das fortes altas do diesel, o governo Michel Temer anunciou um programa de subvenções que pagou à Petrobras e outras empresas bilhões de reais para que não houvesse repasse das flutuações de preços.

A iniciativa teve, entre outros objetivos, garantir que a estatal não sofresse perdas por não seguir parâmetros como o barril de petróleo, conforme estabeleceu o estatuto da empresa alterado na época pela gestão do então presidente da Petrobras Pedro Parente.

SEM INTERFERÊNCIA

Além de comentar sobre o fundo, Mourão negou que tenha havido qualquer interferência do governo na Petrobras, após diversos analistas de mercado terem reduzido recomendações para os papéis da companhia citando temores de interferência política nos preços da estatal.

“Não, pô. Está dentro da atribuição do presidente. O mandato do Roberto (Castello Branco) terminava dia 20 de março, poderia ser renovado ou não, a decisão é não renovar”, disse Mourão, falando a apoiadores.

Ainda assim, as ações aceleravam perdas e caíram cerca de 20% nesta manhã, com o mercado apontando interferência estatal.

“Não vejo forma de intervir nos preços. Até pela própria legislação que rege a companhia, que é o que está sendo comentado e muito, não vai haver isso. É uma questão de confiança na pessoa que está lá, pelo que o presidente colocou”, acrescentou.

Ele citou uma possível “falta de comunicação” entre Castello Branco e Bolsonaro e negou temores de uma fuga de investidores na Petrobras.

“Isso tudo é especulação, o mercado é rebanho eletrônico, sai correndo para um lado, daqui a pouco eles voltam correndo de novo. Não vejo que vá prejudicar demais isso aí. Daqui a pouco volta tudo, principalmente porque a pessoa do Silva e Luna, o Silva e Luna é um camarada extremamente preparado”, disse Mourão.

O anúncio de Bolsonaro sobre a indicação de Silva e Luna veio após o presidente se queixar em transmissão ao vivo em redes sociais sobre reajustes de combustíveis pela companhia e uma fala de Castello Branco, de que a estatal não teria relação com pressões de caminhoneiros contra os preços do diesel.

(Por Lisandra Paraguassu em Brasília e Luciano Costa em São Paulo; edição de Roberto Samora)