Abortos podem ser retomados no Texas após juíza bloquear proibição anterior

(Reuters) – Abortos podem ser retomados no Texas, após uma juíza impedir nesta terça-feira a entrada em vigor de uma proibição de quase um século que o gabinete do procurador-geral do Estado disse que estava novamente em vigor, depois de a Suprema Corte dos EUA reverter o direito constitucional ao procedimento em toda a nação.

A ordem de restrição temporária da juíza Christine Weems, do Condado de Harris, foi uma tentativa de última hora de clínicas de aborto para retomar os serviços após a Suprema Corte reverter na semana passada a decisão Roe vs. Wade, de 1973, que garantia o direito da mulher a obter abortos.

A ordem permite que as clínicas retomem os serviços, por enquanto, em um Estado onde o aborto já foi restringido para apenas até seis semanas de gravidez, de acordo com uma lei do Texas que entrou em vigor em setembro e que a Suprema Corte se recusou a bloquear.

“Cada hora em que o aborto é acessível no Texas é uma vitória”, disse Marc Hearron, advogado do Centro pelos Direitos Reprodutivos, em um comunicado.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, disse no Twitter que apelaria imediatamente da decisão “errada” da juíza, dizendo que as leis pré-Roe são “100% constitucionais e em vigor”. Outra audiência foi marcada para 12 de julho.

A decisão chegou em meio a uma enxurrada de processos em tribunais estaduais por grupos ativistas pelo direito ao aborto tentando desacelerar ou paralisar restrições à possibilidade da mulher de terminar a gravidez que agora estão entrando em vigor, ou devem fazê-lo, em 22 Estados.