Ao menos 21 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Ao menos 21 estados já anunciaram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre a gasolina. As ações procuram atender a lei que limitou em 18% a alíquota sobre insumos considerados essenciais, como é o caso dos combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo de São Paulo foi o primeiro a anunciar a medida, que reduziu de 25% para 18% o tributo sobre a gasolina. Com a mudança, houve uma queda de R$ 0,48 no preço médio do combustível na bomba, passando de R$ 6,97 a R$ 6,50. A redução, no entanto, deve ser adotada nos postos de combustíveis para ser repassada aos consumidores.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o governador Cláudio Castro (PL) informou que uma operação já foi desenvolvida para fiscalizar os preços nos postos de gasolina. Segundo ele, os estabelecimentos que não aderirem aos novos valores – média de R$ 6,61 – serão multados pelos agentes.

Os últimos a aderirem à redução do ICMS foram os governadores do Ceará e do Amazonas, que fizeram o anúncio na segunda-feira (4). Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte do tributo.