Bolsonaro veta nomeação da psiquiatra Nise da Silveira como heroína da pátria

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou um Projeto de Lei (PL) que inscreveria o nome da psiquiatra Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. A medida foi publicada nesta quarta (25) no Diário Oficial da União (DOU) e, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, foi adotada porque não é possível analisar, nos moldes da Lei nº 11.597/2007, que dispõe sobre a inscrição no livro, “a envergadura dos feitos da médica e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”.

A Lei nº 11.597/2007 diz que o livro “destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”. Nise da Silveira é pioneira da terapia ocupacional. Na década de 40, ela se rebelou contra os métodos manicomiais aplicados naquele momento a pacientes com transtornos mentais. Entre esses métodos, o eletrochoque, a lobotomia e confinamento. A médica foi transferida para a área da terapia ocupacional como punição por ter se posicionado contrariamente a isso, mas nela desenvolveu um modelo humanizado para tratar pessoas com transtornos mentais, incluindo a expressão dos sentimentos pelas artes e o contato com cães e gatos – duas técnicas introduzidas por ela no país.

O PL que queria inscrever o nome da psiquiatra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O texto foi aprovado no Senado em 24 de abril deste ano. Na justificativa para o veto ainda, a Secretaria-Geral da Presidência diz que “prioriza-se que personalidades da história do País sejam homenageadas em âmbito nacional, desde que a homenagem não seja inspirada por ideais dissonantes das projeções do Estado Democrático”. “Assim, o veto presidencial preserva os anseios sociais deste momento político brasileiro, sem desmerecer as contribuições no âmbito da saúde mental de Nise Magalhães da Silveira, já homenageada em outras ocasiões em sua área de conhecimento”, conclui. O Congresso Nacional pode rejeitar ou manter o veto.

Com informações do portal SBT News.