Segurados do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados da Justiça

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, na segunda-feira (20), quase R$ 1,6 bilhão em pagamentos atrasados de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que entraram com processos para revisão do benefício. Segundo a entidade, o valor contempla matérias como aposentadorias, auxílio-doença e pensões, que somam 102.404 beneficiários. 

A data de pagamento, no entanto, depende de cada Tribunal Regional Federal (TRF), responsável pela distribuição da quantia. Em geral, os valores são depositados entre o final do mês de liberação do dinheiro pelo CJF e o início do mês seguinte, em uma conta aberta pelo tribunal no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. 

Tem direito aos pagamentos atrasados desta remessa os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação durante o mês de maio. Também é preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, classificado na Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que corresponde ao valor de R$ 72.720 conforme o piso atual. 

Veja o quanto será pago pela Justiça Federal em cada região:

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

  • Geral: R$ 748.147.499,42;
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 640.456.322,13 (30.237 processos, com 34.683 beneficiários).

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

  • Geral: R$ 156.687.154,38;
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.934.952,71 (6.153 processos, com 8.236 beneficiários).

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)

  • Geral: R$ 267.125.036,30;
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.054.184,27 (7.831 processos, com 9.326 beneficiários).

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)

  • Geral: R$ 413.641.674,10;
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 357.183.537,54 (20.254 processos, com 26.553 beneficiários).

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$ 281.975.231,41;
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 228.203.413,12 (14.597 processos, com 23.606 beneficiários).

Informações do SBT News