Câmara pode votar nesta terça-feira redução do ICMS dos combustíveis

A votação no plenário Câmara do Projeto de Lei Complementar (18/22), que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes foi anunciada para esta terça-feira (24). O deputado Danilo Forte (União-CE), autor do texto, afirma que a proposta vai reduzir o preço final das contas de luz e dos valores cobrados pelos combustíveis ao limitar em 17% o ICMS para esses bens. “Automaticamente, você já vai ter uma diminuição do preço final tanto na bomba, quanto na conta de energia”, explicou o parlamentar.

A análise da proposta já é debatida também no Senado. Na semana passada, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que levaria a discussão para os líderes. Tema que, segundo ele, “pode contribuir para a redução do impacto dos tributos estaduais sobre o preço dos combustíveis”. A declaração foi feita por meio de postagem no Twitter de Pacheco.  

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou a data de apreciação do projeto, mas, antes da sessão, foi convocada uma reunião de líderes para debater a proposta. O texto é uma das apostas para tentar resolver a alta dos preços no país, uma vez que, os valores cobrados por energia e combustíveis afetam toda a cadeia produtiva. 

O Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) é o tributo estadual, e o Projeto de Lei Complementar 18/22 define um limite para a tributação de bens considerados essenciais. “Combustível e energia são fundamentais, inclusive, na formação de outros preços e, hoje, são os dois maiores estimuladores da cadeia inflacionária do Brasil”, ressaltou Forte. O regime de urgência, que acelera a tramitação da proposta, já foi aprovado pelos deputados. 

Informações de SBT News