Biden diz que planeja apoiar quebra de patente de vacina contra Covid-19 na OMC

Por Andrea Shalal e Jeff Mason e David Lawder

WASHINGTON (Reuters) – O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, manifestou nesta quarta-feira seu apoio a uma proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC) de quebra de patente de vacinas contra Covid-19, curvando-se à crescente pressão de parlamentares do seu próprio Partido Democrata e de mais de 100 países, mas irritando as empresas farmacêuticas.

Biden, que se mostrou a favor da quebra de patente durante a campanha presidencial de 2020, expressou apoio após um discurso na Casa Branca, que foi seguido por um comunicado da principal negociadora comercial do governo dos EUA, Katherine Tai.

“Esta é uma crise de saúde global e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de Covid-19 exigem medidas extraordinárias”, disse Tai em um comunicado.

“O governo acredita fortemente nas proteções à propriedade intelectual, mas, a serviço do fim desta pandemia, apoia a quebra dessas proteções para as vacinas contra Covid-19.”

As ações de várias fabricantes de vacinas contra Covid-19 caíram com a notícia. Duas das maiores fabricantes são empresas dos EUA: Moderna e Pfizer.

A decisão de Biden foi elogiada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que a chamou de “momento monumental na luta contra a Covid-19”.

Mas o maior grupo de lobby da indústria farmacêutica advertiu que a medida sem precedentes de Biden prejudicaria a resposta das empresas à pandemia e comprometeria a segurança.

A declaração de Biden nesta quarta-feira abriu caminho para o que podem ser meses de negociações para elaborar um plano específico de quebra de patente. As decisões da OMC exigem um consenso de todos os 164 membros.

Tai disse que os Estados Unidos participarão de negociações sobre o texto na OMC para garantir a quebra de patente, mas advertiu que essas negociações levarão tempo.

Os EUA e vários outros países, incluindo o Brasil, bloquearam anteriormente as negociações na OMC sobre uma proposta de suspensão de patente liderada por Índia e África do Sul e que visa ajudar os países em desenvolvimento a produzir vacinas contra Covid-19 usando a propriedade intelectual de empresas farmacêuticas.

No Brasil, uma proposta que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19 foi aprovada na semana passada pelo Senado, apesar da oposição do governo do presidente Jair Bolsonaro, sendo enviada para análise da Câmara dos Deputados.

(Reportagem de Andrea Shalal, Steve Holland e Jeff Mason)