Orientações para professores que fazem parte do grupo de risco

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte está organizando as atividades presenciais dos professores da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2021. Na sexta-feira, (29) foi publicada a resolução 541/2021, que fala sobre os procedimentos e critérios para afastamento dos professores e pedagogos que que fazem parte do grupo de risco, conforme a resolução 1.433/2020 da Secretaria estadual da Saúde.

O documento estabelece que os professores que fazem parte desse grupo sejam afastados do exercício das atividades enquanto perdurar a situação da pandemia do coronavírus. O afastamento ocorre de acordo com estabelecido no Decreto 4.230/2020. 

Os professores, mesmo que solicitem afastamento, deverão participar do processo de distribuição das aulas, que vai ser iniciado na quarta-feira, (03). Os professores afastados não poderão pegar aulas extraordinárias.

Até sexta-feira, (05) os educadores precisam protocolar o pedido de afastamento, via protocolo digital que deverá ser encaminhado ao GARH (Grupo Auxiliar de Recursos Humanos do NRE) em que o professor está vinculado.

Afastamento

O afastamento de funcionários e servidores administrativos segue no mesmo formato que já acontecia no ano passado. Os servidores administrativos que fazem parte do grupo de risco vão continuar em regime de teletrabalho. No caso dos auxiliares de serviços gerais ou de servidores em que não há possibilidade técnica de desenvolver o trabalho, o afastamento segue nos mesmos moldes.

Clique aqui para acessar a Resolução 541/2021.

Colaboração AEN