Prefeitura de Curitiba prepara projeto de lei para compra de vacinas via consórcio

A Prefeitura de Curitiba enviou o formulário de adesão ao consórcio, formado por municípios brasileiros, para a compra de vacinas contra o coronvírus. A Prefeitura também está organizando o projeto de lei que prevê a sua participação no projeto coletivo de aquisição de imunizantes. A proposta deve ser encaminhada até o fim da próxima semana à Câmara Municipal de Curitiba.

O consórcio de municípios, planejado pela Federação Nacional dos Municípios (FNP), deve ser formado até 22 de março. Mais de 100 cidades já manifestaram interesse em participar. Cada um terá que aprovar, nas respectivas casas legislativas, o projeto autorizando o ingresso ao consórcio.

A ideia é que a iniciativa se some às vacinas disponibilizadas pelo plano nacional de imunização do governo federal.

“Continuaremos insistindo de todas as maneiras para que as vacinas cheguem mais rapidamente à população de Curitiba”, diz o secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi. Já foram feitos contatos com laboratórios como Pfizer/BioNTech, Oxford/AstraZeneca, Johnson&Johnson e Bharat Biotech.

Segundo o secretário, se houver espaço, via consórcio ou individualmente, a ideia é adquirir.

“Temos recursos do Fundo de Estabilização e Recuperação Fiscal para essa finalidade. O intuito é complementar a política nacional de imunização”, disse. Curitiba já tem reservado R$ 100 milhões para essa finalidade.

Para os municípios, a vantagem do consórcio é garantir escala de compra, o que pode gerar melhores negociações, e, ao mesmo tempo, evitar uma competição entre os municípios pela vacina.

Atualmente, no mundo, há dez vacinas aprovadas e mais de 256 em fase de testes. São 74 em desenvolvimento clínico e 182 em fase pré-clinica.

Colaboração Prefeitura de Curitiba