Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil: campanha incentiva denúncias em Curitiba

Fazer malabarismo no sinaleiro, pedir esmola, engraxar sapato, catar latinha e vender balas. Se exercidas por crianças e adolescentes, todas essas situações são consideradas trabalho infantil e devem ser denunciadas.

Esse é o alerta da campanha que a Prefeitura e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) lançam neste domingo (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

Em vídeos e postagens que poderão ser vistos em redes sociais, nos pontos e nas televisões de ônibus e em cartazes, a campanha traz ilustrações que mostram o “peso” que essas atividades trazem na vida de uma criança ou adolescente. E, ainda, como denunciar sempre que vir um deles nessa condição, pela Central 156 ou pelo app Curitiba 156, canais de comunicação da população com a Prefeitura.

Além da campanha, várias atividades estão sendo desenvolvidas em todas as regionais da cidade para marcar a data e ressaltar que o trabalho infantil é crime. Entre elas, a distribuição de material informativo, exposição de trabalhos feitos por estudantes nas escolas sobre o tema, caminhada de crianças e adolescentes, envio por whatsapp do vídeo Meia Infância – O trabalho infantil no Brasil hoje, rodas de conversa, palestras e quiz, jogo no qual os competidores respondem questões sobre o tema.

Consequências

“Queremos mostrar que o trabalho infantil é uma violação de direitos que priva crianças e adolescentes de uma infância normal, impedindo-os não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades”, diz a diretora de Proteção Social Especial da Fundação de Ação Social (FAS), Tatiana Possa Schafachek.

Tatiana destaca que, na maioria das vezes, o trabalho infantil é causa e efeito da pobreza e da ausência de oportunidades.

“Crianças e adolescentes nesta situação têm dificuldade para equilibrar as demandas da escola e do trabalho, o que acaba comprometendo o aprendizado e o direito ao lazer”, explica Tatiana.

De acordo com a diretora, esse problema impacta não só na vida a criança e do adolescente – que muitas vezes serão levados ao trabalho forçado na vida adulta -, como também no nível de desenvolvimento dos países.

A presidente do Comtiba, Lidiane de Oliveira Bonamigo de Sousa, ressalta que o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é uma oportunidade de alertar sobre a violação de direitos de crianças e adolescentes. “É preciso preservar e garantir uma infância e adolescência saudável, segura, com o direito de brincar, sonhar e estudar, vivências que são próprias da infância e que contribuem significativamente para o desenvolvimento pleno desse público”, explica.

Proteção municipal

Curitiba trabalha para garantir os direitos de crianças e adolescentes. Esse trabalho acontece nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que oferecem serviços para prevenção do trabalho infantil, e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que atuam nos casos onde é constatada violação de direitos.

Nessas unidades, coordenadas pela FAS, são feitas orientações para os pais e responsáveis, além de encaminhamentos para serviços que atendem toda a família, como acesso a benefícios sociais, vaga na escola, atendimento de saúde e confecção de documentos. Os pais também podem ser encaminhados para cursos de qualificação profissional e para o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que ajuda na procura por uma vaga no mercado de trabalho.

Anjos da Guarda  

Desde agosto de 2020, a Prefeitura desenvolve também o programa Anjos da Guarda, que faz a abordagem social a esse público. O programa foi uma resposta ao aumento de casos de trabalho infantil e de mendicância, na região central da cidade, com a pandemia da covid-19. 

As abordagens são realizadas seguindo roteiro pré-estabelecido, em busca ativa e pontos de concentração desta violação de direitos e em atendimentos às denúncias e solicitações feitas à Central 156 – por telefone, computador ou aplicativo.

O trabalho é feito por equipe exclusiva que aborda crianças, adolescentes e até suas famílias e faz encaminhamentos conforme cada situação, como para os Cras, Creas, Conselhos Tutelares e Ministério Público e outros órgãos do sistema de garantia de direitos. Algumas famílias são incluídas no Cadastro Único para acesso a benefícios sociais.                

De setembro de 2020 a abril de 2022, as equipes do Anjos da Guarda fizeram 5.032 abordagens sociais que envolveram violação de direitos contra crianças e adolescentes. O número se refere a situações de trabalho infantil e não de crianças e adolescentes nesta condição, o que significa que a mesma pessoa pode ter sido abordada mais de uma vez.

Aplicativo

Curitiba também tem um recurso tecnológico para o combate ao trabalho infantil e às violências contra crianças e adolescentes que pode ser acessado por meio do app Curitiba 156. Com o simples toque na tela do celular, o cidadão denuncia, além do trabalho infantil, situações como abandono, abuso e exploração sexual, aliciamento por adultos para venda de drogas e cárcere privado. E, ainda, desabrigo, mendicância, maus-tratos físicos e psicológicos, discriminação e uso de drogas, seja pela criança e adolescente ou pelos pais, contra crianças e adolescentes.

A partir da denúncia, as equipes são imediatamente acionadas para fazer o atendimento e os encaminhamentos necessários, de acordo com a situação.

Ação mundial

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002, e desde então, busca mobilizar a sociedade, os trabalhadores, empregadores e os governos de todo o mundo contra essa violação.

No Brasil, de acordo com a Constituição Federal, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com menos de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Programação nas regionais

Bairro Novo

  • 25/6 – Sensibilização para o tema e panfletagem nas escolas.

Boa Vista

  • 10/6 – Ação da Rede de Proteção Regional com panfletagem e exposição de trabalhos realizados por estudantes e adolescentes acolhidas na UAI Nova Esperança com o tema trabalho infantil. Local: auditório da Rua da Cidadania Boa Vista, 8h às 17h.

CIC

  • 22/6 – Roda de conversa sobre trabalho infantil e o Programa Aprendiz. Local: Centro de Integração Social Divina Misericórdia (CISDIMI), às 14h.

Matriz

  • 11/6 – Roda de conversa sobre trabalho infantil, baseada na apresentação da peça teatral “Meninos da Rua XV”, produzida pela CIA de Arte e Teatro Trupe Periferia. Local: Casa do Piá III, à tarde (evento fechado).

Pinheirinho

  • 1 a 30/6 – Distribuição de material gráfico.

Portão

  • 9/6 – Atividades lúdicas alusivas ao combate ao trabalho infantil. Local: Cras Fazendinha, 14h.
  • 17/6 – Quizz com a comunidade sobre situações de trabalho infantil, com apresentação de cartazes. Local: Rua da Cidadania Portão, 9h às 12h e 14h às 16h.

Santa Felicidade

  • 8/6 – Envio do vídeo informativo “Meia Infância – O trabalho infantil no Brasil hoje” para adolescentes identificados por busca ativa, inscritos pelos Cras.
  • 9/6 – Roda de conversa com adolescentes sobre o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Local: Cras São Braz, 14h.
  • 14/6 – Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para reflexão da necessidade das crianças vivenciarem a infância e não precisarem trabalhar. Local: Cras Bom Menino, 13h30 às 16h30.
  • 21/6 – Roda de conversa e atividades para reflexão sobre o combate ao trabalho infantil. Local: Cras Bom Menino, 13h30 às 16h30.

Tatuquara

  • 1 a 30/6 – Ação Diga não ao Trabalho Infantil voltada para as famílias acompanhadas pela FAS. Local: Cras Monteiro Lobato, das 8h às 17h.
  • 15/6 – Todos contra o trabalho Infantil – Panfletagem e orientação. Ação de Cidadania do Tatuquara com a Rede de Proteção, FAS, Ministérios Público e secretarias municipais da Saúde e da Educação. Local: Cras Caximba, 13h30 às 16h30.
  • 15/6 – Todos contra o trabalho Infantil – Panfletagem e orientação. Ação de Cidadania do Tatuquara com a Rede de Proteção, FAS, Ministérios Público e secretarias municipais da Saúde e da Educação. Local: Cras Santa Rita, 9h às 11h30.
  • 15/6 – Caminhada da criançada contra o trabalho infantil. Local: Cras Santa Rita e Creas Tatuquara, 14h.

Informações da Prefeitura de Curitiba