Entenda o que é a dívida prescrita

Dívida. Essa palavra pode ser um fantasma e dar muita dor de cabeça para muitos brasileiros. Com uma taxa de desemprego em 11,2%, é comum que milhões de brasileiros estejam com o nome negativado. Divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) mostrou que os endividados representavam 76,3% da população brasileira em 2021.

No meio desse cenário de inadimplência e crise econômica, você com certeza já deve ter pensado em deixar a dívida prescrever ou caducar, como é popularmente conhecida, para conseguir sair do endividamento. Mas você sabe realmente o que acontece quando sua dívida prescreve? Continue lendo esse texto e descubra.

O que é dívida prescrita?

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o nome de uma pessoa só pode ficar negativado pela mesma dívida por cinco anos, com exceção de alguns débitos. Após esse período, sua dívida prescreve, seu nome volta a ficar “limpo” e deixa de impactar seu score de crédito. Mas vale lembrar que mesmo quando uma dívida caduca, ela não deixa de existir. Isso significa que a dívida fica “invisível” para os birôs de crédito e outras empresas, como SPC Brasil e Serasa, mas a empresa credora pode continuar realizando a cobrança.

O que acontece quando a dívida prescreve?

Toda instituição credora tem o direito de cobrar judicialmente o consumidor inadimplente em um prazo estabelecido pelo Código Civil Brasileiro, que varia conforme a natureza da dívida. Quando a empresa não realiza essa cobrança no prazo estipulado, ela perde o direito de acionar o consumidor na justiça e a dívida acaba prescrevendo.

Até a pessoa não regularizar sua situação, ela sofre todas as consequências geradas a partir dessa dívida. A pessoa terá dificuldades em abrir uma conta no banco, pedir empréstimo e em alguns casos, até mesmo em solicitar um cartão de crédito. Além de continuar sendo cobrada extrajudicialmente e as taxas de juros podem continuar incidindo sobre ela até o momento da quitação.

Mesmo que seu nome seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito, ele continua registrado no cadastro positivo, no registrato e as empresas podem se recusar a oferecer crédito e em alguns casos, se oferecerem, serão a juros altíssimos.

A solução para não deixar sua dívida caducar ou prescrever é negociar a dívida com a ajuda de uma assessoria especializada e assim poder quitá-las para evitar esse tipo de problema.