Eleitor tem até o dia 4 de maio para regularizar título; veja passo a passo

O título de eleitor deve ser regularizado até o dia 4 de maio no Brasil. O acerto de pendências e multas que envolvem faltas em eleições anteriores é uma das situações que os brasileiros precisam ficar atentos neste período. Após essa data, quem ainda tiver alterações na Justiça Eleitoral não poderá votar neste ano. 

O eleitor que não votou em três eleições seguidas e, por isso, teve o título cancelado, deve regularizar a situação. O prazo é válido, ainda, para outros processos tanto para brasileiros que vivem dentro e fora do país: a transferência de domicílio eleitoral, solicitação da primeira via do título e a revisão dos dados. 

O sistema Título Net pode ser usado para a regularização. O cadastro eleitoral ficará fechado do dia 5 de maio até a data final da eleição. O registro do eleitor não poderá ser alterado, apenas a segunda via do título – até dez dias que antecedem o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro.

O título de eleitor não possui prazo de validade, desde que o eleitor vote regularmente, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Se deixar de votar ou de justificar por três eleições consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

Confira o passo a passo para a regularização:

Foto: Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

O eleitor deve acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e preencher os dados para a verificação da regularização do título. Na opção “Situação Eleitoral”, a consulta pode ser realizada com CPF, nome completo ou o número do título de eleitor. 

O aplicativo e-Título é outro caminho para verificar a situação da regularização. Além de estar disponível gratuitamente, o app é válido como um título eleitoral digital.

Se houver débitos, o eleitor precisa gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e realizar o pagamento. Em seguida, deve aguardar a identificação da quitação pela Justiça Eleitoral e o registro na inscrição pela zona eleitoral onde for inscrito.

Após checar a situação do título de eleitor, é preciso reunir pela internet os dados que serão fornecidos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado correspondente. Entre as informações solicitadas, pode ser necessário digitalizar ou tirar fotos de alguns documentos:

  • Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (se houver);
  • Documento oficial de identidade com foto;
  • Certificado de quitação de serviço militar (homens com idade entre 18 e 45 anos);
  • Comprovante de residência recente.

O processo pode ser acompanhado no sistema Título Net.

A regularização do título de eleitor é fundamental para todas as idades. A faixa do eleitorado de jovens entre 16 e 17 anos, para quem o voto é facultativo, pode ter, neste ano, o menor número absoluto da história. É o que aponta levantamento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até fevereiro, 834.966 adolescentes menores de idade estavam aptos a votar. Em 2018, eram pouco mais de 1,4 milhão de jovens, o que indica uma redução de cerca de 40%. Já em comparação com dados mais antigos do TSE, a redução chega a 74%.

Hoje, os jovens nessa idade representam 0,56% de todo o eleitorado. Para aqueles que ainda pretendem votar este ano, o prazo para regularização e/ou emissão do título de eleitor é 4 de maio. Adolescentes que irão completar 16 anos até a data do primeiro turno das próximas eleições (2 de outubro) também podem emitir o documento.