Entidades, movimentos e partidos protocolam superpedido de impeachment contra Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – Partidos e parlamentares de diversos campos ideológicos, incluindo de direita, além de movimentos sociais, entidades e pessoas físicas protocolaram nesta quarta-feira um requerimento coletivo de impeachment de Jair Bolsonaro, um “superpedido” que aponta crimes cometidos pelo presidente desde o início do mandato.

O compilado engloba argumentos dos mais de cem pedidos de impeachment já apresentados à Mesa da Câmara dos Deputados mas também aponta a atuação do presidente diante da pandemia de Covid-19.

“Como culminância dessa ampla concertação de forças ecléticas, que reuniu signatários de inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, a presente petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos. As condutas do presidente da República adiante descritas configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 23 (vinte e três) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950, alguns de modo reiterado”, diz a peça apresentada nesta quarta.

O requerimento coletivo de impeachment tem como base elaboração da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), mas também tem como signatários membros de entidades como a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Movimento Brasil Livre (MBL), a Federação Nacional de Estudantes de Direito (Fened), a Coalizão Negra por Direitos, o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), o Coletivo de Favelas, a Central de Movimentos Populares (CMP), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Coletivo de Advogados e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outras.

Participaram do ato de protocolo do pedido parlamentares como a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), mas o evento também contou com a presença dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), e Alexandre Frota (PSDB-SP) –os três últimos chegaram a apoiar o presidente, no início do mandato.

Segundo o requerimento apresentado, o superpedido “traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política” dos mais de cem pedidos já entregues ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

“Tal pesquisa deu margem à estruturação de um relatório detalhado, cujo conteúdo apontou a abrangência torrencial dos crimes de responsabilidade perpetrados pelo presidente da República, assim como dimensionou pontos de contato entre os enquadramentos produzidos nas mais de cem petições sob exame”, diz o documento.

O superpedido lista crimes supostamente cometidos por Bolsonaro que ensejariam um impedimento. Entre eles está o crime contra a existência da União, cometido quando, segundo o requerimento, Bolsonaro fez declarações hostis a país estrangeiro, agravadas durante a pandemia de Covid-19. Também é citada a participação do presidente em atos antidemocráticos que pregavam o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional, o que configuraria crime de responsabilidade.

Também são listados crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, abuso de poder, e crimes contra a segurança interna, por atitudes que puseram em risco “políticas públicas cruciais à defesa da vida e da incolumidade física dos seus concidadãos”.

“É imprescindível arrolar a reiterada ocorrência de pronunciamentos temerários e irresponsáveis do presidente da República, de caráter antagônico e contraproducente ao esforço do Ministério da Saúde e de diversas instâncias da Federação vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aos serviços de prevenção, atenção e atendimento médico-hospitalar à saúde da população, em meio à grave disseminação em território nacional da pandemia global do novo coronavírus (Sars-Cov-2), causadora da doença denominada Covid-19”, diz o pedido.

O requerimento também cita as mais recentes denúncias de supostas irregularidades envolvendo a compra de vacinas da Covaxin e da AstraZeneca. Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os novos fatos –que envolvem a possível cobrança de propina por dose de vacina– não estão consubstanciados na peça como crimes, mas integram o documento como pedido de investigação.

O presidente da Câmara, a quem cabe decidir se dá provimento aos pedidos de impeachment, vem em reiteradas declarações afirmando não ver condições para a instalação de um impedimento do presidente da República.

O cenário, no entanto, vem ficando menos favorável a Bolsonaro diante de denúncias de possível corrupção envolvendo a compra de vacinas.