Governador do Texas sanciona lei que proíbe aborto após 6 semanas de gravidez

Por Gabriella Borter

(Reuters) – O governador do Estado norte-americano do Texas, o republicano Greg Abbott, sancionou nesta quarta-feira uma lei de aborto que proíbe o procedimento depois de cerca de seis semanas de gravidez e concede aos cidadãos o direito de processar médicos que realizem abortos depois deste período.

A nova lei é parte de uma onda de proibições semelhantes do chamado aborto de “batimento cardíaco fetal” aprovadas em Estados liderados por republicanos. Parlamentares que apoiam tais legislações dizem que elas almejam levar a uma reversão do caso Roe x Wade, veredicto histórico de 1973 da Suprema Corte dos Estados Unidos que garantiu às mulheres o direito de encerrar a gestação em todo país.

Nesta semana, o tribunal abriu a porta para tal reversão, ou ao menos uma restrição, do caso, concordando em analisar o apelo do Mississippi para proibir abortos após 15 semanas.

“Nosso criador nos dotou do direito à vida, e ainda assim milhões de crianças perdem seu direito à vida todos os anos por causa do aborto. No Texas, trabalhamos para salvar estas vidas”, disse Abbott depois de assinar a lei em um vídeo publicado no Facebook.

A lei texana proíbe o aborto assim que a contração rítmica do tecido cardíaco do feto puder ser detectada, o que costuma ocorrer em seis semanas — às vezes antes de a mulher perceber que está grávida. A medida abre uma exceção para abortos em casos de emergências médicas.

Em uma carta aberta do início deste mês, cerca de 200 médicos texanos disseram recear que a lei exponha tais profissionais ao risco de “processos frívolos que ameacem nossa capacidade de proporcionar cuidados de saúde”.