Justiça determina que governo reforce busca por desaparecidos na Amazônia

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo intensifique as buscas na Amazônia para auxiliar no resgate do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde domingo (5). Foram cobrados o uso de helicópteros, embarcações e equipes de buscas da Polícia Federal, das Forças de Segurança ou das Forças Armadas (Comando Militar da Amazônia).

A decisão foi tomada após a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressarem com uma ação pedindo reforços. Para as entidades, o número de militares atuando para encontrar a dupla desaparecida é “ínfimo diante da urgência”.

“É fundamental ressaltar que a região do Vale do Javari é gigantesca (8.544.000 hectares) de modo que se impõe que as equipes de buscas sejam imediatamente reforçadas não apenas em número de efetivo de pessoal, mas também com a disponibilização de barcos e helicópteros”, destacou o pedido.

O indigenista e o jornalista estavam no Vale do Javari, no Amazonas, e teriam recebido ameaças. O desaparecimento ocorreu no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.

“Após a petição, determinei que as requeridas, por meio das equipes da Frente de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari (FUNAI), com as parcerias já autorizadas nos autos, mantenham a continuidade da proteção e fiscalização dos territórios indígenas na região, de modo a evitar potencial genocídio aos povos do Vale do Javari e região”, relatou a juíza da decisão, Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas.

Exonerações

O governo federal exonerou o Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), César Augusto Martinez. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta 4ª feira (8.jun). No lugar dele, foi nomeada Elisabete Ribeiro Alcântara Lopes, que atuava como assessora da presidência do órgão. 

A Diretoria de Proteção Territorial (DPT) possui cinco coordenações gerais que tratam dos setores de regularização fundiária, geoprocessamento, identificação e delimitação de Terras Indígenas, além do monitoramento e fiscalização territorial. Também é atribuição da DPT a área técnica responsável pela proteção de indígenas isolados. 

César Augusto Martinez é delegado federal com atuação em delegacias da Polícia Federal nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Também já ocupou o cargo de adido policial na Embaixada do Brasil na capital do Uruguai, Montevidéu, e de diretor de Operações da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Também foi exonerado do cargo Manuel Alberto Mancia Martinez, que atuava como assessor especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. 

Além disso, foi nomeado para exercer a função de Diretor de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luis Carlos Reischak Junior. 

Informações de SBT News