Ministro do STF determina bloqueio do aplicativo Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram, pedindo para plataformas digitais e provedores de internet de impedir o acesso ao app em todo o Brasil.

As empresas serão notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O ministro acrescentou uma multa diária de R$100 mil para as empresas que não cumprirem a inviabilização do app.

Um dos motivos deste bloqueio é a falta de cooperação por parte do aplicativo em investigações de supostos crimes cometidos por meio da plataforma. A Polícia Federal diz que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. O aplicativo também não atende decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de ‘fake news’.

No pedido encaminhado ao Supremo, a PF diz que o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”. 

Moraes diz que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.