ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) – A Assembleia-Geral das Nações Unidas suspendeu nesta quinta-feira a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU por relatos de “violações e abusos grosseiros e sistemáticos de direitos humanos” por tropas russas invasoras na Ucrânia.

A iniciativa liderada pelos Estados Unidos obteve 93 votos a favor, enquanto 24 países votaram não e 58 países se abstiveram –o Brasil foi uma das abstenções.

Uma maioria de dois terços dos membros votantes –as abstenções não contam– foi necessária para suspender a Rússia do conselho de 47 membros.

Falando após a votação, o vice-embaixador da Rússia na ONU, Gennady Kuzmin, descreveu a medida como um “passo ilegítimo e politicamente motivado” e depois anunciou que a Rússia decidiu sair completamente do Conselho de Direitos Humanos.

O embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, ironizou a repórteres a declaração do russo: “Você não apresenta sua renúncia depois de ser demitido”.

A Rússia estava em seu segundo ano de um mandato de três anos no conselho com sede em Genebra. Sob a resolução de quinta-feira, a Assembleia-Geral poderia ter concordado mais à frente em encerrar a suspensão. Mas isso não pode mais acontecer agora que a Rússia deixou o conselho, assim como os Estados Unidos fizeram em 2018 por causa do que chamaram de preconceito crônico contra Israel e falta de reforma.

Os Estados Unidos foram reeleitos no ano passado para o conselho. As suspensões são raras. A Líbia foi suspensa em 2011 por causa da violência contra manifestantes por forças leais ao então líder Muammar Kadafi.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, disse que as Nações Unidas “enviaram uma mensagem clara de que o sofrimento das vítimas e sobreviventes não será ignorado”.

“Garantimos que um violador de direitos humanos persistente e flagrante não terá permissão para ocupar uma posição de liderança em direitos humanos na ONU”, disse ela em comentários preparados que seriam feitos mais tarde na Assembleia-Geral ainda nesta quinta.

O Conselho de Direitos Humanos não pode tomar decisões juridicamente vinculantes. Suas decisões enviam mensagens políticas importantes, no entanto, e podem autorizar investigações. No mês passado, o conselho abriu uma investigação sobre alegações de violações de direitos, incluindo possíveis crimes de guerra, na Ucrânia.

A resolução desta quinta-feira foi a terceira adotada pela Assembleia-Geral de 193 membros desde que a Rússia invadiu a vizinha Ucrânia em 24 de fevereiro. As duas resoluções anteriores da Assembleia-Geral denunciando a Rússia foram adotadas com 141 e 140 votos a favor.

Depois de se abster nas duas votações anteriores da Assembleia-Geral, a China, parceira da Rússia, se opôs à resolução nesta quinta.

“Um movimento tão apressado na Assembleia-Geral, que força os países a escolher um lado, vai agravar a divisão entre os Estados-membros, intensificar o confronto entre as partes envolvidas – é como jogar lenha na fogueira”, disse Zhang Jun, embaixador da China na ONU.

A resolução adotada nesta quinta expressa “grave preocupação com a atual crise humanitária e de direitos humanos na Ucrânia”, particularmente com relatos de abusos de direitos pela Rússia.

A Rússia diz que está realizando uma “operação militar especial” que visa destruir a infraestrutura militar da Ucrânia e nega atacar civis. Ucrânia e aliados dizem que Moscou invadiu sem provocação.

A Rússia tinha alertado os países que um voto sim ou abstenção seria visto como um “gesto hostil” com consequências para os laços bilaterais, de acordo com uma nota vista pela Reuters.