Advogado é condenado a seis anos de prisão por torturar suspeitos de roubo

Um advogado que já foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Palmas foi condenado pelo crime de tortura. Denunciado pelo Ministério Público do Paraná, ele foi condenado nesta semana a uma pena de seis anos, 11 meses e 18 dias de reclusão.

Conforme a ação penal, após um roubo praticado em uma fazenda de sua propriedade, em janeiro de 2006, o réu e um sobrinho – já falecido – torturaram suspeitos e parentes de suspeitos do delito.

O MPPR relata no processo oito registros que configuraram tortura contra homens e mulheres, com situações de agressão física e verbal e ameaças de morte, algumas inclusive praticadas na presença de autoridades policiais, que deixaram de atuar de modo a coibir as violências.

Na decisão, o Juízo Criminal de Palmas relata que “o denunciado […], em conjunto com a pessoa de […] (já falecido), bem como de outras pessoas não perfeitamente indicadas nos autos, passara a praticar, seguidamente, crimes de tortura, além de praticar crimes de coação no curso do processo, quando da audiência de instrução e julgamento referente ao crime de roubo ocorrido em sua propriedade rural.”

Cabe recurso da decisão, que foi proferida no início deste mês. O nome do advogado alvo da condenação não foi divulgado pelo MPPR.