MPPR denuncia por racismo e lesbofobia homem que ofendeu frentista no Paraná

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal por racismo com motivação lesbofóbica contra um homem de 32 anos. O crime ocorreu em 25 de setembro em Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, quando o denunciado teria ofendido e uma mulher que trabalha como frentista em um posto de gasolina.

Conforme a denúncia, o homem parou no posto para abastecer o carro que conduzia, embriagado e sem carteira de habilitação. Ao ser atendido pela mulher, passou a ofendê-la em razão da orientação sexual dela, usando palavras homofóbicas e incitando uma briga. Além do ato de lesbofobia, o homem também foi denunciado por dirigir em via pública sob influência de álcool.

A conduta homofóbica do denunciado se enquadra no crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/89 (com pena prevista de um a três anos de reclusão e multa), desde que o Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao racismo.