Polícia Civil do Paraná afirma que UFPR quebrou contrato ao suspender concurso público

Ontem (21), o delegado-geral da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Silvio Jacob Rockembach, informou que o Governo do Paraná vai buscar reparação dos danos causados pela suspensão do processo seletivo para delegados, investigadores e papiloscopistas. A prova aconteceria no domingo, entretanto, oito horas antes da prova, o Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC-UFPR) suspendeu o exame.

O Governo deve entrar com processo administrativo por quebra de contrato contra o NC-UFPR. Além de indenização no limite da Lei Federal 8.666/93, o processo poderá acarretar também o impedimento do núcleo de contratar com o Governo do Estado do Paraná por dois anos.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou em suas redes sociais que essa é uma situação inaceitável. “Concursandos de todo o País se deslocaram para Curitiba e região para realizar o concurso. Não compactuamos com esse desrespeito”, escreveu.

O delegado-geral reforçou que a decisão do NC-UFPR foi unilateral e surpreendeu a Polícia Civil. “Ficamos sabendo da suspensão junto com toda a sociedade, a partir do comunicado publicado pela UFPR. Mantivemos contato constante, desde novembro, e a resposta sempre era de que tudo corria dentro do planejado para a realização do concurso. Ainda ontem à tarde estive pessoalmente com os responsáveis do Núcleo de Concursos e não houve qualquer comunicado sobre eventuais problemas para realização das provas”, salientou.

Ele garantiu que o concurso será realizado em nova data, ainda que seja preciso contratar outra banca.

Suspensão das provas

O comunicado da suspensão das avaliações foi publicado pelo NC-UFPR no final da madrugada de domingo. O motivo foi: “ausência de requisitos indispensáveis de segurança para a aplicação das provas”, o que colocaria em risco a integridade das avaliações e a saúde dos envolvidos na realização do concurso. O delegado-geral da PCPR destacou que era de responsabilidade do próprio Núcleo de Concursos assegurar tais medidas.

Segundo o edital do concurso, “a data de realização de qualquer uma das fases ou etapas que compõem o Concurso Público poderá ser alterada, ou as provas serem reaplicadas em outra data, na ocorrência de fato que inviabilize sua realização ou que implique a sua anulação, como, por exemplo, decorrentes de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19 (coronavírus). Nesse caso, o NC/UFPR convocará os candidatos por meio de Edital específico para outra data com antecedência de 72 (setenta e duas) horas.”

Concurso

A data para a realização das provas do concurso da Polícia Civil do Paraná foi definida em 19 de novembro, por meio de edital publicado no Diário Oficial do Estado. Os mais de 100 mil candidatos inscritos no concurso público da PCPR concorreriam a 400 vagas, sendo 50 para delegado de polícia, 300 para investigador de polícia e 50 para papiloscopista. A realização da segunda etapa, com o exame de conhecimentos específicos, estava programada para 11 de abril.

Colaboração AEN