Câmara aprova texto-base de MP que aumenta tributação de bancos

BRASÍLIA (Reuters) – A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto principal de medida provisória que eleva a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, segundo a Agência Câmara de Notícias.

Pelo texto, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para os bancos passa de 15% a 25% até 31 de dezembro de 2021 e passa para 20% a partir de 2022.

Parecer preliminar apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), prevê uma transição até 2027 para a extinção do incentivo tributário para o setor químico e petroquímico.

Os deputados discutiam ainda destaques ao texto, que podem acrescentar ou retirar pontos da proposta aprovada.