Com pedido de Toffoli, julgamento sobre autonomia do BC é suspenso de novo e será retomado em plenário

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – Um pedido de destaque apresentado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta sexta-feira o julgamento pelo plenário virtual de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central (BC).

Com a decisão de Toffoli, a análise do processo será retomado no plenário presencial ou por videoconferência, como tem ocorrido durante a pandemia de coronavírus. Caberá ao presidente do STF, Luiz Fux, a definição da nova data.

É a segunda suspensão do julgamento da ação. Na sexta-feira da semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso havia pedido vista para ter mais tempo para avaliar a ação.

Na retomada do julgamento, Barroso votou para liberar a autonomia do BC. Ele abriu divergência em relação ao voto do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, contra a autonomia da autoridade monetária.

A retomada do julgamento só vai ocorrer no segundo semestre, segundo uma fonte ouvida pela Reuters nesta sexta, já sem a presença do decano do STF, Marco Aurélio Mello, que se aposenta compulsoriamente do tribunal em julho.

Na semana passada, reportagem da Reuters, citando três fontes com conhecimento do assunto, apontou que o STF tendia a confirmar a lei.

A ação preocupa a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro num momento em que o próprio BC começou a lançar mão de um aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária. Recentemente, a autoridade monetária elevou a Selic pela terceira vez consecutiva, em 0,75 ponto porcentual e indicou mais aperto à frente.