Desenho dos postos-chave da CPI da Covid se mostra desfavorável a Bolsonaro

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve assumir a relatoria da CPI da Covid e Omar Aziz (PSD-AM) deve ficar com a presidência, enquanto o autor do pedido de criação da comissão, o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), assumirá a vice-presidência, desenho que não favorece o governo do presidente Jair Bolsonaro no embate sobre sua gestão da pandemia no país.

A configuração já está moldada, mas ainda haverá uma reunião nesta tarde para bater o martelo sobre os nomes, que foram escolhidos, segundo o senador Otto Alencar (PSD-BA), devido principalmente à regra da proporcionalidade.

“Tradicionalmente sempre aconteceu isso: o partido que tem a maior bancada tem a primeira escolha. O que tem a segunda maior bancada faz a segunda escolha”, afirmou, acrescentando não ter dúvida que os nomes sejam chancelados na reunião prevista para esta tarde.

Integrante da maior bancada da Casa, Renan é tido como um crítico e não deve dar vida fácil ao governo, avaliam fontes. O relator sugere oitivas, audiências e também fica com a tarefa de produzir um relatório, a ser ou não aprovado pela Comissão Parlamentar de Inquérito.

Já Omar, encarado por alguns colegas como um parlamentar mais “independente”, não tem poupado críticas às atitudes do governo no combate à Covid. Até por integrar o Amazonas, Estado penalizado por crise que culminou com a falta de oxigênio nos hospitais no início do ano, foi dos que pressionou pela criação da CPI, ao lado do líder do MDB, Eduardo Braga, também titular da comissão.

Ainda assim, a escolha de Omar é encarada como preferível pelo Planalto a um parlamentar da oposição, como Randolfe, na presidência da comissão, avaliou uma fonte do Senado.

Alencar disse ter sido procurado por Omar ainda no início da semana, em busca de apoio à sua candidatura à presidência da CPI.

“Ele é do Amazonas, o Estado onde teve a maior crise sanitária da história do Brasil, por causa de oxigênio. E se colocou e apoiei ele.”

Randolfe, por sua vez, garantiu espaço na mesa por ter sido o autor de um dos requerimentos que resultou na CPI. O senador havia proposto a investigação de ações e omissões do governo federal na área da Saúde, com especial atenção ao Amazonas, mas o escopo da investigação foi ampliado a partir de pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para também apurar possíveis irregularidades envolvendo repasses da União a entes federativos.

Para Otto, no entanto, não se trata de “ter simpatia ou rejeição ao governo, tem que ter verdade, sinceridade, para apurar os fatos”.

“Não se pode acobertar o erro, tampouco deve-se penalizar quem não tem culpa”, defendeu.

O parecer a ser produzido pela CPI poderá seguir diversas direções, seja pela apresentação de instrumentos legislativos, ou pela remessa de informações ao Ministério Público para a responsabilização civil e criminal de eventuais infratores.

Mas o poder de fogo de uma comissão do tipo reside mesmo na possibilidade de desgaste do governo. Presidente, relator e vice-presidente da CPI podem controlar os rumos do colegiado.

PROCEDIMENTOS

Em coletiva na tarde desta sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão –a ocorrer na próxima quinta-feira ou na terça-feira seguinte, com previsão de publicação de um cronograma na próxima segunda-feira– ocorrerá de forma semelhante à escolha da Mesa do Senado: em votação presencial e secreta, por meio de urnas.

Pacheco preferiu não comentar o acerto de nomes, limitando-se a afirmar que a escolha dos postos-chave, assim como o formato dos trabalhos, será definido pela própria CPI.

“Os atos preparatórios para a instalação da CPI, estou com bastante agilidade buscando garantir que se faça, e toda a liberdade dos partidos políticos, inclusive na escolha de seus membros, não me cabe interferir nisso”, disse Pacheco a jornalistas.

“E uma vez cumprindo essa minha parte como presidente do Senado de garantir que haja uma sessão de instalação com eleição do presidente e do vice-presidente da forma adequada, eu não mais interferirei nas questões da Comissão Parlamentar de Inquérito, porque não é meu papel fazê-lo”, acrescentou.