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Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco sustentou nesta quarta-feira em depoimento à CPI da Covid no Senado que não houve cancelamento das tratativas para a aquisição de vacinas CoronaVac após declarações do presidente Jair Bolsonaro dizendo que não as compraria e negou ter recebido qualquer ordem para suspendê-las.
“Essas negociações não foram canceladas”, disse o depoente à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), garantindo que elas “se mantiveram” e que não recebeu ordem para interrompê-las.
Em outubro do ano passado, após reunião com 27 governadores, o então ministro da Saúde Eduardo Pazuello anunciou a assinatura de protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, que à época passava por testes no Brasil liderados pelo Instituto Butantan, do governo de São Paulo.
No dia seguinte, no entanto, Bolsonaro desautorizou Pazuello e afirmou, em publicação no Facebook, que a vacina não seria comprada, em resposta a apoiador que criticava a origem chinesa da vacina. Em outra publicação na rede social, o presidente apontou que ela ainda não contava com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e disse que “o povo brasileiro não será cobaia de ninguém”.
Horas depois, no Ministério da Saúde, o então secretário-executivo, Elcio Franco, leu comunicado que contrariava anúncio da véspera e dizia que “não houve qualquer compromisso com o governo do Estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19”. Franco afirmou ainda na ocasião que não há qualquer intenção de comprar vacinas oriundas da China.
Agora, à CPI Elcio Franco disse que a carta de intenções anunciada por Pazuello continuou vigente e destacou não haver qualquer documento que registre a intenção de não prosseguir com as negociações.
“A carta de intenção de outubro continuou vigente”, garantiu.
Em depoimento à CPI, o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas afirmou que as negociações ficaram paralisadas após a intervenção do presidente da República e avaliou que o atraso na negociação em um contexto mundial de forte demanda e oferta limitada, acabou por resultar em um cronograma de entrega de doses diferente do originalmente sugerido na proposta inicial.
Questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), Franco disse nesta quarta que a demora na assinatura da compra de vacinas da CoronaVac, o que só ocorreu em janeiro, deveu-se a entraves legais.
Explicou, também, que no decorrer das negociações, nos meses anteriores, a vacina ainda passava pela fase 3 dos estudos clínicos, que poderiam mostrá-la ineficaz. Também afirmou que não havia “aderência legal” para a encomenda tecnológica para a produção do imunizante.
Sobre a Astrazeneca, também em fase 3, à época, Franco explicou que apesar do risco de insucesso da vacina, ela era uma das mais avançadas e oferecia condições de encomenda tecnológica.
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