Governadores querem fechar proposta que congela ICMS de combustíveis por 90 dias

(Reuters) – O governador Wellington Dias (PT-PI), coordenador do Consórcio Nordeste, afirmou que os governos estaduais vão tentar fechar na sexta-feira, na reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), uma proposta para o congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias, em contraponto à proposta aprovada pela Câmara e que está em análise no Senado.

“Queremos contribuir com uma alternativa que não seja de enganação para reduzir o preço dos combustíveis”, disse Dias, em vídeo divulgado por sua assessoria.

“Precisamos por unanimidade, e temos chance, encontrar uma alternativa que seja emergencial”, acrescentou.

Os governadores têm trabalhado para evitar a votação de uma proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e que está no Senado, que torna fixo o ICMS sobre combustíveis pelo período de um ano. Eles alegam que os Estados vão perder 24 bilhões de reais se a proposta entrar em vigor.

O texto aprovado pelos deputados obriga Estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS fixo em relação a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Dias defendeu que a fixação do ICMS seja usada de forma emergencial, mas disse que a questão dos combustíveis deveria ser resolvida em definitivo de outra forma, com a capitalização do fundo de equalização do combustível.

“É isso que faz cair o preço da gasolina, por exemplo, para 4,50 reais já no dia seguinte após a capitalização”, afirmou. Segundo ele, a taxação da exportação do petróleo seria uma forma de financiar o fundo.