Não há mais lei no Brasil por parte do STF, diz Bolsonaro

SÃO PAULO (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a cúpula do Judiciário nesta quarta-feira, especialmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, e afirmou que não há mais lei no Brasil por parte do STF.

Em entrevista ao canal da jornalista Leda Nagle no Youtube, Bolsonaro repetiu, sem ser contestado, uma série de alegações sabidamente falsas sobre o sistema eleitoral, como por exemplo a de que a eleição não é auditável e a de que a totalização dos votos é feita em uma “sala secreta”, e acusou Fachin, Moraes e Barroso de terem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato na eleição presidencial de outubro.

“Há muito tempo eles estão fora das quatro linhas”, acusou Bolsonaro ao referir-se aos três magistrados. “Não existe mais lei aqui no Brasil por parte do Supremo Tribunal Federal. Não existe. É uma obsessão para tentar me tirar daqui, ou me tornar inelegível, ou fazer com que eu perca as eleições”, acrescentou.

Fachin é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e sucedeu Barroso no posto. Moraes presidirá a corte eleitoral durante o pleito deste ano e também é relator de inquéritos no STF que investigam aliados de Bolsonaro e o próprio presidente.

“O Lula é o candidato desses três. Não tenho dúvida disso. O Lula é o candidato do Fachin, do Barroso e do Alexandre de Moraes. Eles não fazem nada no outro lado, só do meu lado. Isso é claríssimo o que está acontecendo”, acusou Bolsonaro, sem, no entanto, apontar evidências das alegações.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição de outubro à frente de Bolsonaro, que ocupa a segunda posição. Levantamentos recentes –todos contestados pelo presidente que afirma não acreditar em pesquisas– têm apontado a possibilidade de Lula ser eleito já no primeiro turno.

Bolsonaro também voltou a dizer que Fachin foi responsável por tirar Lula da prisão e torná-lo elegível, ao anular as condenações do petista na Lava Jato. Lula deixou a prisão após o plenário do Supremo mudar seu entendimento sobre a prisão em segunda instância, e não por decisão de Fachin. E a anulação das condenações do ex-presidente foi confirmada pelo plenário do STF.

O presidente afirmou ainda que Moraes é próximo do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB), que será vice na chapa de Lula. Moraes foi secretário de Segurança Pública no governo Alckmin, antes de ser nomeado ministro da Justiça pelo então presidente Michel Temer, que posteriormente o indicou a uma vaga no STF.

“Eles ficam o tempo –Alexandre de Moraes, Fachin, Barroso– fustigando o governo, usando o poder que eles têm no Supremo para questionar o tempo todo”, reclamou Bolsonaro.

“Que querem impedir (minha candidatura à reeleição) não há dúvida. Vão conseguir? Eu acho que vão fazer tumulto, eles podem até lá cassar meu registro, alguns dias depois o pleno, por exemplo, desfaz, mas fica aquela imagem para o Brasil todo”, afirmou o presidente.

Procurada, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal não comentou de imediato as declarações do presidente.

Bolsonaro, que acusa os ministros do STF de quererem tumultuar o processo eleitoral, tem atacado repetidamente, sem apresentar provas, a confiabilidade das urnas eletrônicas, já chegou a indicar que pode não aceitar o resultado do pleito e até mesmo insinuou que as eleições poderiam não ocorrer.

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