Pacheco define esforço concentrado do Senado no fim do mês e pode destravar votação de Mendonça ao STF

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta quarta-feira a definição de um período de esforço concentrado de votações de autoridades que são sabatinadas pela Casa no plenário para os dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, em uma iniciativa que poderá destravar a votação do ex-ministro André Mendonça ao STF.

Pacheco pediu que, até lá, os presidentes das comissões realizem as sabatinas de todas as indicações encaminhadas pelo Executivo.

A iniciativa do presidente do Senado tem por objetivo resolver o impasse de indicações que estão em comissões, mas não avançam nos colegiados.

A principal delas é a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal, que espera há mais de três meses análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resiste em colocar a indicação de Mendonça em votação.

Na prática, a medida de Pacheco abre margem para que, caso a CCJ não analise e vote a indicação até o período de esforço concentrado, o plenário possa apreciar a indicação diretamente.

Uma votação nessa circunstância não é praxe no Senado, mas senadores vinham pressionando Alcolumbre e também Pacheco –inclusive recorrendo judicialmente ao Supremo– para desembaraçar a votação de Mendonça.

Em plenário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou a iniciativa de Pacheco.

“Queria cumprimentar Vossa Excelência, nós estamos já há algum tempo no aguardo deste esforço concentrado reclamado pela liderança do governo no que diz respeito à apreciação do ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal mas respeitando as manifestações de diversos parlamentares”, disse.

“Acho que Vossa Excelência encontra um denominador comum ao marcar esta sabatina, essa análise por diversas comissões, de todos os indicados… em tempo de o Senado poder exercer as suas prerrogativas e a Casa de forma livre e soberana poder marcar o seu posicionamento”, reforçou.

Outrora aliado de Bolsonaro, Alcolumbre distanciou-se e foi criticado pelo presidente por postergar a apreciação de Mendonça.

O senador, por sua vez, disse estar sendo alvo de uma orquestração após episódios desfavoráveis a ele, como a da prisão de um primo pela Polícia Federal em uma operação de tráfico de drogas. Além disso, a edição atual da revista Veja traz reportagem de que haveria um suposto esquema no gabinete de Alcolumbre de recolhimento de parte do salário de funcionários, popularmente chamado de rachadinha.

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