STF derruba decisão e Francischini volta a perder mandato na Alep

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (7) a decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Delegado Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Foto: Divulgação/Alep

Na semana passada, o ministro suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do parlamentar. 

Durante o julgamento, Nunes Marques reafirmou sua decisão, na qual entendeu que a conduta do deputado nas redes sociais não impactou na normalidade das eleições. O voto foi seguido pelo ministro André Mendonça.

No entanto, os ministros Edson Fachin, atual presidente do TSE, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes não referendaram a liminar por entenderem que a cassação foi uma medida proporcional pela divulgação de desinformações contra o sistema eleitoral e está de acordo com a jurisprudência do tribunal eleitoral. 

Cassação 

O parlamentar foi cassado pela Corte Eleitoral em outubro do ano passado e recorreu ao Supremo para manter o mandato. Conforme decisão do TSE, Francischini fez afirmações inverídicas sobre fraudes nas urnas eletrônicas no dia da votação. 

De acordo com a acusação, no primeiro turno das eleições de 2018, Francischini realizou uma transmissão ao vivo nas redes sociais e afirmou que foram encontradas duas urnas eletrônicas adulteradas durante a votação. No entanto, não foram constatadas fraudes nas urnas. 

Pelas afirmações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do mandato por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação pela propagação de informações falsas. 

No julgamento no TSE, a defesa do parlamentar alegou que Francischini “cometeu uma infelicidade” e deletou o vídeo de sua rede social após a repercussão do caso. 

Informações da Agência Brasil

Entre no grupo do Massa News
e receba as principais noticias
direto no seu WhatsApp!
ENTRAR NO GRUPO
Compartilhe essa matéria nas redes sociais
Ative as notificações e fique por dentro das notícias
Ativar notificações
Dá o play plus-circle Created with Sketch Beta. Assista aos principais vídeos de hoje
Colunistas plus-circle Created with Sketch Beta. A opinião em forma de notícia
Alorino
Antônio Carlos
Claudia Silvano
Edvaldo Corrêa
Fabiano Tavares
Gabriel Pianaro
chevron-up Created with Sketch Beta.