TCU dá 10 dias para Ministério da Saúde apresentar documentos relacionados a contrato da Covaxin

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), deu prazo nesta de 10 dias para que o Ministério da Saúde apresente documentos acerca do contrato firmado com a Precisa Medicamentos para a aquisição da vacina indiana Covaxin contra Covid-19.

A determinação do ministro do TCU desta segunda-feira se deu no âmbito de um processo a respeito de possíveis irregularidades na aquisição do imunizante produzido pelo laboratório Bharat Biotech, que também é alvo de investigações da CPI da Covid do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou o presidente Jair Bolsonaro no foco.

No despacho, Zymler pede informações acerca do preço unitário da dose da vacina, citando que foi fixado em 15 dólares sendo que haveria uma proposta inicial de 10 dólares.

Por isso, o ministro do TCU quer “cópia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reunião que trataram do assunto da aquisição do referido imunizante, desde as primeiras tratativas até o fechamento do ajuste”.

Zymler alertou o ministério que algumas das determinações eram reiteração de pedidos anteriores que não foram respondidos pela pasta e que o não atendimento poderia configurar em “irregularidade grave” passível de multa.

Questionado sobre o assunto no início da tarde, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a notificação do TCU vai para a assessoria do ministério que vai responder. “Todas as informações serão prestadas”, disse.