STJ suspende decisão que autorizava show de Gusttavo Lima na Bahia

O show de Gusttavo Lima na Festa da Banana, no município baiano de Teolândia, voltou a ser suspenso pela Justiça. Neste domingo (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, derrubou a decisão de um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, que havia autorizado as apresentações no evento que é realizado nesta primeira quinzena de junho.

Dessa forma, volta a valer a suspensão da participação do cantor sertanejo e de outros shows na Festa da Banana. Decisão nesse sentido havia sido determinada pela Vara Cível de Wenceslau Guimarães, cidade também localizada no interior da Bahia, atendendo a um pedido do Ministério Público estadual.

Para realizar a Festa da Banana deste ano, a prefeitura de Teolândia iria gastar cerca de R$ 1,2 milhão. Somente para bancar o cachê de Gusttavo Lima, seriam empenhados R$ 704 mil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tem pouco mais de 15 mil habitantes, com Índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) médio: 0,555, ocupando a 5.128ª posição no Brasil, país que conta com 5.565 municípios.

“O valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais.”

Os valores previstos para serem gastos com as festividades chamaram a atenção do presidente do STJ. “Cuida-se de gastos deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, observou o ministro Humberto Martins, em trecho de sua decisão.

Cidade atingida por chuvas em 2021

A par da quantia destinada à Festa da Banana, o Ministério Público destacou, ainda, que Teolândia foi um dos municípios fortemente atingidos por chuvas e enchentes no fim do ano passado. Esse foi mais um dado que fez com o presidente do STJ suspendesse o evento e, consequentemente, o show de Gusttavo Lima 

“Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo país”, justificou Martins, informa o site oficial do STJ.

Informações de SBT News