Suprema Corte da Argentina revoga decreto presidencial para fechamento de escolas

Por Eliana Raszewski

BUENOS AIRES (Reuters) – A Suprema Corte da Argentina revogou um decreto do presidente, Alberto Fernández, para fechar as escolas de Buenos Aires em meio a uma disparada de casos de coronavírus, alinhando-se ao governo municipal, que quer manter os alunos nas salas de aula.

O veredicto desta terça-feira determinou que o decreto presidencial de abril constituiu uma violação da autonomia legalmente entronizada da cidade de Buenos Aires, que a Suprema Corte disse ser a autoridade encarregada de decidir se as escolas deveriam fechar.

Fernández havia ordenado que escolas dentro e ao redor da capital fechassem temporariamente em meio a uma segunda onda intensa de casos e mortes de Covid-19, inicialmente até o final de abril e depois até 21 de maio.

Mas o governo municipal contestou a medida na Suprema Corte, que manteve escolas e jardins de infância abertos e ordenou aulas híbridas – presenciais e virtuais – no segundo grau.

Membro de um partido de oposição, o prefeito, Horacio Rodríguez Larreta, argumentou que existem poucos indícios de que aulas presenciais aumentaram as taxas de infecção. Já o governo nacional disse que quer diminuir a circulação para conter a disseminação do vírus.

A Argentina registrou 3 milhões de casos confirmados de coronavírus desde o início da pandemia e quase 65 mil mortes. A segunda onda está enchendo as unidades de tratamento intensivo – três quartos dos leitos dentro e ao redor da capital estão ocupados.